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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 14 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 803, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009952/2026-59, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA N° 798, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009945/2026-57, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA NUNES,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007117/2026-84, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Raimundo Nonato Mor...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 458, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011877/2026-14, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 461, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013798/2026-30, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26/05/2026, LUCAS BER...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.156, DE 22 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.006337/2026- 09, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0386119, código de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.190, DE 25 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.237 de 03/03/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO CTUR ANANDA GONÇALVES DA SILVA 01/03/2026 até 30/06/2026 23083.023432/2025-88 Leia-se: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO CTUR ANANDA GONÇALVES DA SILVA 01/03/2026 até 31/05/2026 23083.023432/2025-88
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.274 de 04/03/2026, publicada no D.O.U de 06/03/2026, Seção II, pág. 32, onde se lê: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.017 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 07/04/2026, Seção II, pág. 30, onde se lê: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.315 de 16/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.098 de 08/04/2026, publicada no D.O.U de 10/04/2026, Seção II, pág. 37, onde se lê: "(...), durante o período de 08/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 08/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.035 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 10/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 31, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DTL MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA 01/01/2026 até 30/06/2026 .23083.051324/2024-14 Leia-se: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DTL MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA 01/01/2026 até 31/05/2026 .23083.051324/2024-14
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.317 de 17/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.249 de 04/03/2026, publicada no D.O.U de 05/03/2026, Seção II, pág. 35, onde se lê: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.245 de 15/04/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026, Seção II, pág. 48, onde se lê: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
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Na portaria PROGEP nº 2.453 de 27/04/2026, publicada no D.O.U de 30/04/2026, Seção II, pág. 51, onde se lê: "(...), durante o período de 27/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 27/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
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Na portaria PROGEP nº 929 de 13/02/2026, publicada no D.O.U de 18/02/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: "(...), durante o período de 13/02/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 13/02/2026 a 31/05/2026, (...)"
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Na portaria PROGEP nº 2.030 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 07/04/2026, Seção II, pág. 30, onde se lê: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
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Na portaria PROGEP nº 2.651 de 04/05/2026, publicada no D.O.U de 06/05/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 04/05/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/05/2026 a 31/05/2026, (...)"
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RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.266 de 16/04/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026, Seção II, pág. 48, onde se lê: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
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Na portaria PROGEP nº 1.195 de 02/03/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: "(...), durante o período de 02/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 02/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.864 de 26/03/2026, publicada no D.O.U de 30/03/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: "(...), durante o período de 26/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 26/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
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