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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 125 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAção
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 O Município de Lavandeira - TO, por meio de sua Agente de Contratação, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade CONCORRENCIA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEIVALMIR RODRIGUES, NO MUNICI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026/PMN. PROC. 853/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia destinados a construção de bueiro tubular triplo de concreto (BTTC) em Nazaré - TO. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de junho de 2026 a partir da 07:00 horas, até 03 de junho de 2026 até...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 019/2026, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornec...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVO ME/EPP A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 12 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 018/2026, tem por objeto a aquisição de insumos para implantação de unidades técnicas demonstrativas, de acordo com o previsto no Plano ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CONTRATO nº. 017/2026, Processo nº 560/2025, Pregão Eletrônico nº 153/2026, empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026/FMAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 506/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS, CNPJ nº 14.783.888/0001-90. CONTRATADA:SGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.511.961/0001-17, no valor R$: 407.263,38 (quatrocentos e sete mil e duzentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). OBJETO: CON...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Tocantins - TO, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e da Lei Completar n° 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 3/2026 Processo Adm. 674/2025 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e de escritório para manutenção da Secretaria de Administração, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 1 a 12 de Junho de 2026, Data de Abertura: 12 de ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão