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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 124 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante infor...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES, CONFORME CONDIÇÕ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Água Mineral e Gás de Coz...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Construção da Praça Pública, No Bairro Olaria, No Municípi...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios de Copa e Cozinha, Conforme Condições,...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Borracharia Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Carira ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição Material de Construção Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal d...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
RESULTADO DE julgamento
Concorrência Eletrônica nº 3/2026/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2026/ADM; OBJETO: Construcao de Bueiro Celular em Concreto Armado no Povoado Pastinho, Zona Rural do Municipio de Estancia/SE; RESULTADO: DESERTA; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 497/2025; Estancia-SE, 27 de mai...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 32/2026, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 04/2026, que tem por Objeto: PROPOSTA CR MTUR 961543/2024 - Operação 1094695-26 Programa Ação APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 - PMP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Parcelados Com Substituição, Aquisição e Expansão do Sistema de Iluminação Pública Para O Município de Pedrinhas/Se, Nas Condições Estabelecidas No Termo de R...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026 - PMP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 021/2026/Pmpv, Para Prestação de Serviços de Manutenção (Revitalização/Ampliação) das Estradas Vicinais Em Revestimento Primário de Diversos Povoados/Distritos do Município de Pedrinhas/Se, Medida Eficiente e Célere, Permitindo O Atendiment...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE, através do Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Poço Redondo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Tipo: Edital. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data de divulgação no PNCP: 29/05/2026. Data de início de re...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Poço Verde
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Público nº 001/2026. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: credenciamento de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a prestação de serviços de apoio ao diagnóstico e à terapêutica, consistentes na realização de exames laboratoriais, análises clínicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tomar do Geru
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento tempor...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica de saúde lotada no fundo municipal de saúde de Abreulândia-TO. No Sistema registro de Preços. O m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.20-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 18/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.20-PMA, tipo menor preço unitário, Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de se...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PROCESSO 046/2026 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização da seguinte Concorrência Eletrônico 003/2026, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeit...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Republicação O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 001/2026, tipo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Prestação de serviços em ornamentação de eventos, confraternizações e encontros, para atender as demandas presentes ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 15 de junho de 2026 às 10h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO nº 2/2026 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 514/2026 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará credenciamento para contratação direta, no que se refere ao objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026- ADM O MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO a Concorrência Presencial 003/2026 ADM, publicado no jornal de grande circulação Surgiu, no dia 29/04/2026, no diário do Município no dia 29/04/2026 n° 529 e diário do Município da União no dia 04/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Fátima
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, acesso da Avenida Alagoas (ST. Pestana) à TO-431, conforme Plano de Ação nº 09032026-096937/2026, e da Emenda Parlamentar Estadu...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Objeto: Registro de Preço Visando A Aquisição de Materiais de Construção Para Intens Fracassados No Pregão Presencial nº002/2026, Atendendo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Itapiratins, Como Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itapiratins/To, como ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itapiratins