Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 122 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 63/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CNPJ:-09.xxx.xxx/xxxx-99 CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 2026/000519 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR FORNECIMENTO PARCELADO E A PEDIDO, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPEÚNA. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 01/06/2026 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 15/06/2026; Início da sessão de disput...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026 CONTRATO N.º 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 13/2026 Processo Licitatório Nº 88/2026 Processo Administrativo Nº 2001/2026 - Objeto: Contratação Temporária de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos, Estruturas Prestação de Serviços para Fornecer Infraestrutura (Física e Técnica) para Realização e Organização do 34° Juninão de Itajobi, a ser realizados nos dias 03 e 04 de julho de 2026, conf...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi
AVISO DE licitação
Concorrência Pública nº 90009/2026 Edital nº 26 de 26 de maio de 2026. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal Mario do Canto - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal - Abertura da sessão: 26/06/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrôni...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 3.385-5/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura aquisição de itens de panificação e leite de soja, necessários para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Jaboticabal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epíg...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Aviso
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Processo Administrativo nº 4.466-1/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 5.126-8/2026, protocolado pela empresa SERG CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026, que tratará do Registro de Preços visando a futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo produtos cárneos, compreendendo carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no município de Jabot...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROC ADMIN N° 026/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Tiras de Teste de Glicemia para a Gestão de Saúde do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 16/06/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
Resultado de habilitação
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO Nº 465/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, TRADUTOR E INTERPRETES DE LIBRAS E MÉDICOS: CLÍNICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA, INFECTOLO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo nº 273/2026 Pregão Eletrônico nº. 32/2026 Sistema de Registro de Preço nº 24/2026 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 27/05/2026, às 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava o "Registro de preço para eventual prestação de serviços de lavagem de veículos, por ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Licitatório n° 049/2026 Edital Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução de serviços de reformas na escola municipal professora Iracema De Souza Freitas, para obtenção de atestado de vistoria do corpo de bombeiros - AVCB. Tendo em vista que a empresa atualmente classificada em primeiro lugar já apresent...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE licitação
LEILÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDURI torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Manduri, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE REABERTURA DE prazo
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90020/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00001278/2026-15 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM As propostas serão abertas em s...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90055/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00017757/2026-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS 100UI (1,0 ML) COM AGULHA DE 6 MM As propostas serão abertas em...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-2 - SMS/PMMC
(Processo nº 3.181/2025) Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas - Porte I - Jundiapeba - "Dr. Silvio Carlos Bruhn Franceschini" e Pronto Atendimento Jardim Universo, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas, o Edital de Chama...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SMS/PMMC - Processo nº 3.181/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público que, após análise do recurso administrativo interposto pela Organização Social SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, referente ao julgamento do Envelope nº 02 - Plano de Trabalho, decidiu: CONHECER do recurso...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de suspensão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-2/2025 PROCESSO Nº 2.446/2025 E APENSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR, DESFIBRILADOR EXTERNO, CAMA FAWLER, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARÂMETROS, CADEIRA DE RODAS, APARELHO ELETRONEUROMIÓGRAFO E AUDIÔMETRO). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, tor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso
COMUNICADO DE JULGAMENTO E DESCLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SMS/PMMC - (Processo nº 3.181/2025) GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - PORTE I - JUNDIAPEBA - "DR. SILVIO CARLOS BRUHN FRANCESCHINI" E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 44/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do Município de Monte Aprazível - SP. Data da realização da Sessão Pública: 18/06/2026. Horário: 09:00h. Link da Realização: http://170.0.24.37:8079/comprasedital/. Fundamentação legal: Lei Federal 1...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Aprazível
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 043/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo n° 043/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria e gêneros alimentícios (salgados), destinados aos diversos setor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 001/2026; Processo Administrativo 1 doc nº. 4441/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO TIJUCA-NOVA CAMPINA; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: MM RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA, inscrita n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Unidade Gestora De Licitações E Contratos Processo Nº 157/2026 OBJETO: Credenciamento de profissionais técnicos para análise, classificação e seleção dos Planos de Trabalho e Projetos Culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO PMP nº 1773/2025 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO BOM PASTOR E B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade