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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 121 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Avisos de licitação
Concorrência Nº 1/2026 SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para executar obras de RECAPEAMENTO EM CBUQ em diversas ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Duartina
aviso de alteração
Pregão Eletrônico nº 233/2025 Processo Administrativo n. º 14.251/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
aviso de alteração
Pregão Eletrônico nº 58/2026 Processo Administrativo n. º 2540/2026-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE - CHID GRUPO II." MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Processo administrativo 15.045/2026-D. Data e hora do pregão: 18/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor Preço Un...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 068/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE BRIM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE CAMPO". Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1280/2024 Data e Hora do Pregão: 19/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Global M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 74/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO - PORCELANATO". Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 136/2026 Data e Hora do Pregão: 19/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 77/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO ESPORTIVO MODULADO DE MADEIRA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 1324/2024 Data e Hora do Pregão: 18/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Aberto Preferênc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
EXTRATO DE Dispensa de Chamamento Público
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2026 Diante disso, e notadamente na Ata do Conselho Municipal de Assistência Social, DEFIRO o pedido para a formalização da parceria com a entidade Casa da Criança de Barra Bonita para celebrar parceria para realização de Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, com...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITU a empre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
PregÃo EletrÔnico nº 30/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 030/2026, que tem como objetivo a aquisicao de hortifrutigranjeiro, leite e mistura para panificacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/06/2026, as 09:00 ho...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
PregÃo EletrÔnico nº 29/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 029/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames neurologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/06/2026, as 09:00 horas. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 005/2026, que tem como objetivo a reforma do Cine Teatro Lucila Nascimento, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/06/2026, as 09:00 horas. O edital p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico no CDHU - Adir Pires Ramos, para que produza seus efeitos, o Prefeito Municipal HOMOLOGOU o julgamento procedido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/21 e em consequência, ratificou o ato do p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
Lei 14.133/2021 e Lei 14.399/2022 ESPÉCIE: Nº 003/2026 - Objeto: seleção de profissionais para compor a banca de pareceristas para análise de projetos culturais, em observância à Política Nacional Aldir Blanc. Início do recebimento de inscrição: dia 29/05/2026 até às 23:59 horas do dia 09/06/2026. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online, atr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 072 firmada com Golden Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 46.884.097/0001-43, no valor de R$ 15.423,52 ( Quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos específicos para moldagem, prova, instalação e manutenção de próteses dentárias removíveis, destinad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE anulação
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4031/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando despacho anexo ao processo acerca do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 15/2026 visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 992513 PLATAFORM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO Nº 44/2026 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição futura e parcelada de troféus e medalhas para atendimento de diversos setores, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com as especificações do anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 15/06/2026. Disputa: 09h00 do dia 15/06/2026. Plataforma BLL. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
AVISO de licitação
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 53/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Espaço Esportivo no Município de Gabriel Monteiro, conforme Contrato de Repasse nº 980785/2025/MESP/CAIXA, contrato de repasse que entre si celebram, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCorrência PúBLICA Nº 3/2026 Proc. n° 034/2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a Conc. Pública nº 003/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Alexandre, localizada na Rua Manoel P...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 5/2026
INEXIGIBILIDADE 8/2026. Objeto: Ofertar atendimento socioeducacional destinado a crianças, adolescentes e jovens de 6 a 14 anos e 11 meses, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, inclusive os encaminhados pela rede de proteção e demais órgãos de garantia de direitos do Município de Guariba; Finalidade: Cofinanciamento Federal de Serviços,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90086/26 PA SEI 1111.2026/0002706-1 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de Kit de higiene Bucal Adulto, Kit de higiene Bucal Infantil, fio dental encerado e outros insumos odontológicos Abertura: 15/06/26 às 9h. PE90087/26 PA SEI 1111.2026/0010081-8 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP para aquisição de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
EXTRATO DE contrato
CONTRATO: nº 031/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 020/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, veículo zero quilômetro, adaptado para transporte simultâneo de duas macas, incluindo todas as adaptações obrigatórias, equipamentos, treinament...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
Extrato de termo aditivo
4º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA AO CONTRATO 63/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ETHICA CURSOS LIVRES PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CNPJ: 09.xxx.xxx/xxxx-99 CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar oficinas para idosos, adolescentes e famílias us...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape