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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 120 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026
Concorrencia Eletronica n. 111/2026. Contratante: Municipio de Rio do Sul/SC. Contratada: Consorcio Construrio PVC - CNPJ 66.889.039/0001-10. Objeto: contratacao de empresa para execucao de um Centro de Educacao Infantil - Creche Tipo 1. Valor Total: R$6.392.000,00. Vigencia do Contrato: 300 dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Data de Assinatura:...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022 Processo Licitatório Nº 003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96. Objeto do 4º aditivo: prorrogar a vigência do CONTRAT...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº10/2026, Processo nº46/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma viatura tipo SUV, para utilização na guarda municipal de Adolfo, conforme descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 16/06/2026, às 09:00 hor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Adolfo
aviso de registro de preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de pães para a merenda escolar. Recebimento das propostas a partir do dia: 01 de junho de 2026 às 0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo referente à contratação de empresa para execução de obras de construção de unidades habitacionais. Autoridade competente: Sr. Marco Antonio Ferreira. Objeto adjudicado e homologado em favor de PRISMA-BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, vencedora dos lotes 1 e 2, pelo valor total de R$ 6.116.582,03. Lote 1: construção...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00169/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 043/2026 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos para atender às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, con...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL RERRATIFICADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.442/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NILSON JUSTINO DA SILVA NETTO LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE ARAMINA, À RUA JOÃO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aramina
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 4868/2026 CONTRATO Nº 15/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA CONTRATADA: APRAFT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - SP Extrato de apostilamento Apostilamento para correção de erro m...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
Aviso
Decisão de Recurso Pregão Eletrônico N°035/2026 Processo Licitatório Nº 5665/2026 BB: 1091830 Processo Administrativo: 28.688/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM, DESTINADOS AO PROMAIP E AS OSC "LAR ESCOLA REDENÇÃO" E "ASSOCIAÇÃO SÃO PIO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Informamos que a íntegra da DECISÃO DE RECURSO se encontra disponível no...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA nº 3/2025 3a REPUBLICAÇÃO Contratação de empresa especializada para obras e serviços de construção de Creche no Jardim Esmeralda em Araras, SP, com recursos financeiros disponibilizados por meio de convênio com o Governo Federal - TC 962036/2024/FNDE - Operação 1095016-41 - Novo PAC - Creche tipo 1, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
extrato de Apostilamento
Apostilamento 32 de 26/05/26 ao Contrato nº 3830 de 16/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: GNC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À AVENIDA ARMANDO COLANGELO Nº 450, CENTER VILLE, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO CENTRO POP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Nos termos do Processo Administrativo nº 332.757/2025, em conformidade com a Cl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
aviso de licitação
Concorrência nº 8/2026 Proc. Adm nº4592/2026 - Proc. Licitatório nº65/2026. O Município de Auriflama/SP através do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Leonardo João Pina de Paula torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O prefeito do município de Bastos, torna público o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 037/2026, finalizado em 15 de maio de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
Extrato DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025; O presente termo de apostilamento tem por finalidade a atualização do valor do item constante na Ata de Registro de Preços n.º 138/2025 firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e a empresa "JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA ARACATUBA" para "Aquisição de gêneros alimentícios". Fica o valor do Lote 15 atualizado de R$ 2,48/Un para R$ 2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2026 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUTAR PROJETOS DE SUBESTAÇÃO AÉREA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, ond...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 EDITAL 019/2026. Objeto: Equipamentos de informática. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/06/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 28 de maio de 2026. MATEUS SCARSO Secretário Municipal de Gestão e Governo Digital
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 043/2026 - EDITAL 053/2026. Objeto: Equipamentos motorizados para serviços de manutenção de plantios, arborização urbana, manejo de vegetação e atividades operacionais. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/06/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 28 de maio de 2026. KAREN BERTOLDO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
Concorrência Eletrônica nº21/2026 - Chamamento Público nº4/2026 - Proc. nº 9450/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Disputa dia 24/06/2026 às 09h. Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Carapicuíba
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 028/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO N.º 028/2026, tipo menor preço, tem como OBJETO: CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Colômbia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição parcelada de pães dos tipos francês e hot dog, destinados ao atendimento dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/05/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de translado de cadáveres, Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), bem como a guarda de corpos em câmara mortuária, visando atender às demandas da Administração; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/05/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Registro de Preços para futura e eventual locação de cabines sanitárias nos modelos standard, luxo e PNE, destinadas ao atendimento das feiras livres e eventos realizados pelo Município; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/05/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2.026 OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção intermunicipal de pacientes que se encontram internados, de suporte avançado e simples remoção em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 15 de junho de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Processo nº 30/2026. Pregão Eletrônico nº 06/2026. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor zero quilômetro, tipo passeio, proveniente da Emenda Parlamentar Federal nº 44150003 - Proposta FAF - FNS 12067610000125004 para atendimento de equipes da Secretaria de Saúd...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis