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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 12 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009481/2025-43. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 49.325.619/0001-65 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito f...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.414.734/0001-02 - CLINICA INTEGRADA DE PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICANALISE E HOMEOPATIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.011165/2025-31. Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do d...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012815/2025-66. Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federa...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrit...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.984/0001-67 - PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do dist...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576024647202551. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Ter...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor g...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor global do contrato em 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O preço do item1 (um) do contrato nº 152/2024 fica reajustado em 4,39%, correspondente à variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre maio de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE CITAÇÃO
O Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O'DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, faz saber: Aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que por estar em lugar incerto e não sabido, fica o Cabo Reformado DAVI ROSA MOREIRA, Identidade Militar 021873474-7, intimado acerca da decisão proferida no bojo do Conselho de Disciplina nomeado pela Portaria nº 184-AsseApA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 67.167.387/0005-70 - DIAGMED - CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em diagnosticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2019 publicado no D.O de 29/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 553/2023. Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.001943/2026-63. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.188.127/0001-65 - PUB ESTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de corte de cabelo e barbearia, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 31/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.242,00. Da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 64004.003310/2025-95. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do telhado da capela situada no 5¨ Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 5º Centro de Geoinformação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160218 Nº Processo: 65311006966202559. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais órgãos participantes que integram o GCALC da Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511002669202604. Objeto: Contratação de serviços de reparos e pintura de armários de aço escolares do CFGS/ ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
UASG 160191, NR Processo: 64215.007541/2024-10. Número do Termo de Cessão de Uso: 02/2026. Inexigibilidade Nr 70/2026. CONTRATANTE: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Contratado: Associação dos Oficiais da Reserva do Exército (AORE/Recife) CNPJ: 35.328.228/0001-90. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio - NOCAD PE 07-0114 - Sala para reu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife