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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 119 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - SEMGEP CONTRATO Nº 044/2026-SEMGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031.0001.80. Contratada: CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.555.535/0001-05. Objeto: FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIR...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 - SEMGECP/PMR NUMERO DA CONTRATAÇÃO: 35/2026 PNCP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma PRESENCI...
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aviso
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC Aviso de Continuidade de Sessão Pública Processo Licitatório Nº 016/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - SLC - PROCESSO L...
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extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 SRP Nº 8/2026 Processo Licitatório n° 036/2026 A prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 14.133/21, com o Decreto Municipal regulamentador nº 068/2024 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO PRESENCIAL supracitado, cujo objeto Eventual Contrataçã...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 036/2026, SRP n° 008/2026, Contrato nº 041/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: A.K.S. SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 29.111.113/0001-46 Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, Com O Objetivo de Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistê...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SRP Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026 Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, Com O Objetivo de Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Bem Como das Demais Secretarias e Órgãos Vi...
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RESULTADO DE julgamento
Pregão Presencial nº 8/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 008/2026, SRP nº 008/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 036/2026 supracitado, que tem por objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mater...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira nova, com lança extensível, para ser utilizada nos serviços realizados na agricultura do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 12 de junho 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompr...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2026 - FMS
CONCORRÊNCIA 001/2026 - SSSM/FMS - ÒRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCO RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.874.048/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, no município de Balneário Camboriú. VALOR: R$ 19.210.950,00 (dezenove milhões duzentos e dez mil novecentos...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026
Processo Licitatório nº 75/2026. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, no dia 01 de julho de 2026, às 14 hora...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Campos Novos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 40/PMC/2026. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva da secretaria de transportes e serviços urbanos, de acordo com especificações e con...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 56/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Calheiro, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, manutenção, substituição e reparo de calhas, rufos, condutores e demais componentes do sistema de escoamento de águas pluviais, destina...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 AO CONTRATO PMG 042/2024 Extrato de Aditivo nº 05/2026 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO P.M.G Nº 20/2025 Extrato de Aditivo 001/2026 ao Contrato PMG 020/2025. Processo Licitatório PMG nº 031/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: HOEFT & HOEFT CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CNPJ: 09.353.709/0001-45 Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavime...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 231/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, destinada à contratação de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sono...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 525/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para int...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE retificação
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 241/2026, proveniente do Credenciamento nº 099/2025, publicada em 04 de maio de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 81, página 264. Inclui-se: item 29 - 155 Unidades - valor unitário R$ 0,00. J...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 193/2026, destinada a Aquisição de hortifrutigranjeiros de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para at...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 12/2026 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de vidros para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. Data da Homologação: 28/05/2026 Vencedor: CS VIDRACARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 364.332,00 Valor Total: R$ 364.332,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 29 de maio de 2026....
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 10/2026 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios - Diversos, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC Data da Homologação: 28/05/2026 Vencedor: 48.380.803 DAVI LIMA COSTA Total Fornecedor: R$ 422.277,26 Vencedor: ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHAS Total Fornecedor: R$ 148.218,54 Vencedo...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PMMV
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 3 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 28 de maio de 2026 até 28 de agosto de 2026. Informações adici...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-PMO
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 17/06/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório n. 051/2026-PMO, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2026-PMO, pelo Menor Preço Global. Objeto: Execução da 2ª e 3ª etapas de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q, na Rua Presidente Castelo Branco, a qual interliga os bairros No...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026-PMP
Processo Licitatório nº 043/2026-PMP - Concorrência Eletrônica nº 007/2026-PMP. Contratado: AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 29.084.108/0001-91. Objeto: execução de obra e serviços de engenharia destinados à implantação da praça de quadra de basquete, com área total de 348,40 m², localizada na Rua Calisto Luiz Honório, esquina com a Avenida Aniba...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato n° 005/2026-Educação Partes: Município de Porto União e Ravatur Transporte Escolar LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar. Valor: R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais). Vigência: A vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme determina a lei, se houver interesse entre as partes. A prorrogação só ocorrer...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União