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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 118 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 720.02.06-2026/SEMUSA - "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.1...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026/PMC Torna-se pública a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 008/2026/PMC, Processo n.º 1-0828/2026/SEMOSP, cujo objeto é a aquisição de caminhões e máquinas pesadas para a SEMOSP e SEMAP, cuja sessão pública estava designada para o dia 20/05/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). A suspensão ocorre para ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi
aviso
Pregão Eletrônico nº 8/2026 ADENDO MODIFICADOR Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2026, Processo n.º 1-0828/2026/SEMOSP, cujo objeto é a aquisição de caminhões e máquinas pesadas para a SEMOSP e SEMAP, visando sanar erro formal, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024 Processo: nº 2770/2024 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 106/2024 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias compreendendo o período de 31/...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 18/2026, Processo Administrativo 724/2026 - SEMPLAFIN, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 25/2026 Objeto: Contratação de empresa para Licença de uso de software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection IC Commercial New Single-User ELD Annual Subscription, destinado a atender a SEMAD. Processo 912/2026. Valor R$ 33.633,72. Data para cadastro de proposta: a partir das 12h00min, dia 29/05/2026. Fim de cadastro de propostas dia 1...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 24/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Madeira Serrada (Pranchas e Quadrados), destinado a atender a SEMOSP. Processo 896/2026. Valor R$ 2.125.968,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 29/05/2026. Fim de cadastro de propostas dia 16/06/2026, às 9h59min. Sessão de disputa, 16/06/2026, às 10h10min, horário de Brasília-DF,...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 23/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos, destinado a atender a SEMSAU. Processo 858/2026. Valor R$ 102.950,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/05/2026. Fim de cadastro de propostas dia 16/06/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/06/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www...
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Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 26/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Odontologia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, destinado a atender a SEMSAU. Processo 229/2026. Valor R$ 54.239,35. Data para cadastro de...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO SETOR 04. Valor Estimado: R$ 1.214.949,05. Abertura: 10 de julho de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Jaru › Setor de Licitacao
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SEMOSP/2026 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 681/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção da quadra esportiva tipo society , localizada no Distrito do 5° BEC,município de Machadinho D"Oeste/RO. Na forma da L...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026
Processo Administrativo Nº 160/2026 Concorrência Nº 01/CPL/2026 Contratado: SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 05.195.016/0001-10 Objeto: Contratação da empresa acima qualificada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizado na Linha 144 sul, km 6, zona rural do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, conforme especificações do Termo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 20/CPL/2026 Processo Administrativo n° 427/SEMAD/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 20/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretari...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026/SMCL/PVH Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 90067/2026/SMCL/PVH - Do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n°005.003106/2025-81, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços de Locação de contêineres e ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
PROCESSO Nº 765/SEMOSP/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI - EPP., CNPJ Nº 34.727.776/0001-20 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica com drenagem em vias urbanas no Município de Vale do Anari/RO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECU...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 25544/2024 SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025 . CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 381/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/08/2026. 1.2 O presente Termo ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - SRP Processo nº 026753/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a O Município de Boa Vista/RR, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que após conhece...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
resultado de julgamento
Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - SRP Processo nº 026753/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer os recursos interposto pela empresa KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fulcrado no Parecer da Se...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026-SELCO Processo nº 109/2026-SMED. Data do Certame e Hora: 17/06/2026 - 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista, visando atender às necessidades de transporte da rede municipal de ensino do Municíp...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2026 Processo nº: 072/2025- SINFRA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº: 48.236.310/0001-36 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, compreenden...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
extrato de DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral Ref.: Contratos Administrativos Processo Licitatório nº 138/2023 Tomada de Preços nº 004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. CONTRATADA: DFL DOS SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.326.464/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES ,NO MUNICIP...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 5º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 082/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Na Área de Locação, Implantação e Manutenção de Sistemas de Tributação Municipal, Integrado de Gestão Tributária Com os Módulos de Arrecadação e Autoatendimento Tributário...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 2/2026 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata do Pregão Presencial SRP nº 002/2026 Processo nº 031/2026, sendo o Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prest...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema