Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 115 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente à construção de um Quiosque em uma praça, localizada na Rua Pedro Maciel, em frente a Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS. Início da sess...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2026
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2026, que tem por objeto a "Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos e móveis", abertura dia 16/06/2026, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mostardas
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 9/2026
Edital nº 215/2026. Processo nº 226/2026. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de 20 unidades habitacionais em alvenaria. L. F. nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sessão: 06/07/2026 às 09h no site bnc.org.br (acesso identificado...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Republicação do Edital e demais documentos técnicos retificados, cujo objeto é a contratação de obra e serviços de engenharia para a realização de obras de perfuração e instalação de poço tubular profundo para captação de água subterrânea, reservatório e rede de distribuição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Osório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
OBJETO: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Esparta, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 944531/2023, em favor da empresa STEAM SOLUÇÕES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 23.879.221/0001-87. Valor: R$ 729.190,00. FUND. LEGAL: Concorrência Pública nº 06/2026. Em 28 de maio de 2026 Regis Bauermann Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 OBJETO: Homologada e Adjudicada em 26.05.2026. Objeto: Serviço de engenharia para pavimentação da Rua Esparta, CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 944531/2023, em favor da empresa STEAM SOLUÇÕES EM ADMINISTRACAO, GESTAO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 23.879.221/0001-87. Valor: R$ 729.190,00. Em 28 de maio de 2026 Regis Bauermann Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 12347184000125005 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Móveis - Saúde. Abertura que será às 09h30min do dia 17/06/2026 (horário de Brasília). No portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 28 de maio de 2026 Regis Bauermann Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmares do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2025. Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que Conforme art. 49 da Portaria nº 33 (TransfereGOV), fica a Empresa Pavimentação São Cristóvão Ltda, CNPJ nº 41.730.554/0001-21, conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmitinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Objeto: Construção de um Centro de Eventos, localizado na Rua da Pedro Piovesan, S/N, Bairro Edmundo Trein, no Município de Passo Fundo/RS. Abertura: 19/06/2026, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo Fundo-RS, 27 de Maio de 2026. PEDRO ALMEIDA Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Passo Fundo › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2026 - PROCESSO 26.0.000048436-8, pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 96/2026 - PROCESSO 26.0.000048999-8, AQUISIÇÃO DE E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2026 - PROCESSO 26.14.000001157-3, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 122/2026 - PROCESSO 26.0.000058797-3, para a aquisi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2452.10/2026 - Pregão Lei 14.133 Eletrônico nº 14/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aquisição de um ROMPEDOR HIDRÁULICO para a Retroescavadeira Randon RD 406 ADV TB ano/modelo 2018, pertencente à frota do Município Progresso/RS. Para a aquisição serão utilizados rec...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Progresso
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, conforme fixado no Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 Objeto: Contratação, mediante SRP, para aquisição de material odontológico, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saúde Indígena de Redentora/RS. Recebimento das propostas dia 15 de junho de 2026 às 08h30min. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 Objeto: Contratação de Empresa para...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EletrônicO nº 5/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos para o município, com recursos do Ministério da Saúde e próprios (menor valor por item). Abertura: 10/06/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. Carlos Luiz Fraporti P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Relvado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, para fins de contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de sistema informatizado de gestão pública, do tipo ERP, em ambiente web e na modalidade SaaS (Software as a Service), com hospedagem em nuvem, inc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 16 de JUNHO de 2026 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026
Objeto: Contratação referente à execução de reforma da pavimentação de trechos das Ruas Treze de Maio, Dr. Wanthier e Daudt, localizadas no Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 17/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GENERAL DALTRO FILHO E NA AVENIDA FRANCISCO DE ARAÚJO GOES - TRECHO A. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 15 de maio de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sant´Ana do Livramento
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
Objeto: Registro de Preço para Futuras aquisições de Implementos Agrícolas Novos - Fonte de Recurso: Convênio 974922/2025 (menor preço por item). Abertura: 11/06/2026 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. Felisberto dos Sa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública. Recebimento das propostas até às 17h do dia 24/6/2026 na Prefeitura. Edital no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações, fone: (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. CEZAR ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 SEMAE
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna pública que está instaurada a Licitação, na modalidade de CCE 04/2026 SEMAE -, Técnica e Preço, OBJETO: contratação semi-integrada, por seleção de técnica e preço, de empresa de engenharia para execução e comissionament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE