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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 114 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo de Licitação nº 1295/2026. Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para execução em empreitada por preço global de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação em Peças Pré-Moldadas de Concreto (PAVs), sinalização Horizontal e Vertical, da Travessa Marcos Rufino da Silva, no município de Capela de Santana/RS,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Carlos Gomes, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 004/2025, do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Aditivo nº 002/2026, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de imple...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato 2025/760 para A Execução Da Obra De Reforma Da Cobertura Da Emef Vitório Rech Ii, Para Acréscimo E Supressão De Quantitativos. Acréscimo De Itens Novos Valor: R$ 20.683,96 (vinte mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Mo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1575/2026, para cont...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a retificação do PCE nº 01/2026, onde se lê: Processo Licitatório nº 0/2026. Leia-se: Processo Licitatório nº 071/2026. Onde se lê: data limite impugnação e pedido de esclarecimento: até xx/03/2026 as 23h59min, leia-se: data limite impugnação e pedido de esclarecimento: até 22/03/2026 as 23h59mi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Prefeito Municipal de Cruzaltense/RS, torna público a 2ª retificação do PCE nº 01/2026, em razão do acolhimento parcial de impugnação apresentada ao certame, fica retificada a redação do item 9.5, alínea "c", do Edital, relativamente aos Lotes 01 e 02, bem como do item 4.4,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2026
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica, referente a licitação abaixo: PROCESSO OBJETO SESSÃO PÚBLICA CP 15/26 Contratação de Empresa Para Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 - FNDE 10/07/2026 às 9h Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Pú...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 605/2026 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 05/2026, visando credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de FRETAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO para PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, sendo abertura em 01/06/2026. Fundamentação legal: Lei Feder...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 712/2026 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 06/2026, visando credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para serviços de ACOLHIMENTO em RESIDENCIAL TERAPÊUTICO e COMUNIDADE TERAPÊUTICA, sendo abertura em 01/06/2026. Fundamentação legal: Lei Fede...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Prefeito Municipal torna público a realização de alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 05/2026, que tem como objeto: aquisição de material ambulatorial e hospitalar para a secretaria municipal de saúde e bem-estar social do município de Eugênio de Castro/RS. Retifica-se o Edital para fins de ajustes. A data de abertura da licitação fica altera...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra disponível o Edital de Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção do tipo muro de Gabião, conforme ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 4/2026 Objeto: Aquisição de uma plantadeira nova, cfe. Programa nº 09032025 - Emenda Parlamentar/Plano de Ação nº 09032025-076932/2025 (menor preço por item). Abertura: 16/06/2026, às 9h, setor de licitações. Informações e edital no site ou (54) 99693-5580. James Ayres Torres Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO nº 73/2026
Base Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2026 - Lei Federal 14.133/2021. Contratada: KE SOJA COMÉRCIO DE INSUMOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 89.842.686/0001-71. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola novo para Atendimento ao Convênio Nº 992563/2026 MAPA. Valor Total: R$ 420.000,00. Prazo de Vigência: 27 de maio de 2026 a 26 de novembro de 2026, pelo período de 06 mes...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Procedimento nº 34/2026 O Prefeito Municipal de Floriano Peixoto/RS resolve Adjudicar e Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Presencial. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola novo para Atendimento ao Convênio nº 992563/2026 MAPA. Fornecedores e Itens: KE SOJA COMÉRCIO DE INSUMOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. 41/2026 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos, de reabilitação, atendimento pré-hospitalar, oftalmológicos, mobiliário assistencial e equipamentos de informática, p/ a Sec. Mun. de Saúde. Propostas de 29/05/2026 a 15/06/2026, até às 9h, no < https://bllcompras.com/ >. Sessão de Disputa de P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua dos Ervais, no Município, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, numa área total de pavimentação de 3.332,77 m², conforme e Plano...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e homologação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: Adjudicar e Homologar o Proc. 257/2026. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de pavimentação asfáltica com CBUQ nas ruas Afonso Tochetto, Rodolfo Figur e Angelo Giacometti - Contrato de Repasse Nº 976369/2025/MCidades/Caixa - Min...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Hulha Negra/RS torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, marcada para o dia 05 de junho de 2026, fica ADIADA, tendo em vista o ponto facultativo, conforme decreto N° 2.926/2026. A sessão fica REMARCADA para o próximo dia útil, dia 08 de junho de 2026 às 11:00 horas. Fernando Campani Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global de obra de reforma do ESF 6 - Tomé de Souza, localizado na Rua Dary Tissotti, n° 304, esquina Manoel Amorim dos Santos, Bairro Thomé de Souza, Ijuí/RS, conforme memorial descritivo e planilha orçamentaria em anexo. Abertura das Propostas: 16/06/26 às 09:00. Informações pelo telef...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global de obra de reforma do CEREST, localizado na Rua Irmãos Gressler, n° 144, Bairro Centro, Ijuí/RS, conforme memorial descritivo e planilha orçamentaria em anexo. Abertura das Propostas: 16/06/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspubl...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 76/2026 OBJETO: Execução global para manutenção do Rolo XCMG, patrimônio nº 72.167. Abertura das Propostas: 15/06/26, às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 28 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 77/2026 OBJETO: Registro de preços para elaboração de projeto de licença ambiental e acompanhamento técnico. Abertura das Propostas: 15/06/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 28 de maio de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 Contratacao de Empresa Para Fornecimento de Utensilios, Equipamentos e Materiais Destinados A Implementacao do Programa Prato Gaucho. Termo de Convenio FPE N. 4536/2025. PROCESSO N. 25/2100-0003316-9. Exclusiva para Beneficiarias da Lei Complementar 123/2006. Sessao virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessao dia 19/06/2026 as 08:00, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itaqui
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS, cuja sessão pú...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão