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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 111 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo nº 037/2026; Credenciamento a partir do dia 09.06.2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem na cidade de Teresina - PI, destinados ao atendimento de pessoas assistidas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde do Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FP...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Proc. Adm. Nº 001.0000152/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para fornecimento de material de limpeza para as Secretarias Municipais de Marcos Parente, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 01/06/2026. Sessão: 12/06/2026 às 08h (Horário de Brasília). Edital na CPL, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com e https:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 036/2026; Processo nº 036/2026; Adesão nº 003/2026; Contratante: Município de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Premium Distribuidora LTDA, CNPJ: 38.281.708/0001-30. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo Administrativo 089/2025. (Ano XXIII Teresina (PI) - quarta-feira, 03 de dezembro de...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.612.479/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo nº 025/2026. Tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Tipo A, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 01/06/2026; Início da Sessão: 12/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital em www.nazaredopiaui.pi.go...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026,.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana no Município de Palmeirais/PI.TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília)EDITAL: Disponível nos sites: https://lic...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Palmerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026/PMPII/PI
ADESÃO Nº. 0001/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2049/2026- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a implantação, acompanhamento técnico, formação continuada e monitoramento dos sistemas de compostagem educativa nas unidades escolares. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, representada por Osmar Santo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2963/2026- PMPII/PI OBJETO: Prestação de serviços artísticos-musicais, por meio de empresa especializada, compreendendo a disponibilização de bandas e atrações locais para apresentações ao vivo durante a realização do Festival de Inverno de Pedro II 2026, no Município de Pedro II/PI. CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0505.001/2026 Processo Administrativo nº 2303.001/2026. Pregão Eletrônico 007/2026. Objeto: Aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades da Administração da Prefeitura Municipal. Contratada: United Car Ltda, CNPJ: 15.668.566/0001-63. Vigência: Até 31/12/2026. Valor: R$ 229.800,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complement...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório CREDENCIAMENTO N° 01/2026. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: D. E. L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 24.975.806/0001-63. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O pregoeiro do Município de Piripiri-PI, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, para futura e eventual contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A1, A2, A3, A4, B e E,...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 69/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 70/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 07/2025. OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de enxoval, para atender as demandas das unidades socioassistências, pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 103/2024-INEXIGIBILIDADE N° 34/2024 O presente termo visa aditivo de prorrogação de prazo contratual, ficando prorrogada a vigência do Contrato 103/2024 pelo período de 12 meses, a partir do dia 23/05/2026 a 23/05/2027. Piripiri (PI), 23 de maio de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa PREGOEIRO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 22/06/2026, às 09:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica Nº 005/2026/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa especializada ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº PMSAL.051/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Metalúrgicos Em Geral, Fornecimento E Instalação De Forro Pvc Estruturado, Incluindo Todo Material, Mão De Obra, Ferramentas E Equipamentos Necessários, Devidamente Instalado No Local Indicado Pela Administração No Município De Santo Antônio De Lisboa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Engenharia Civil para execução de reforma e ampliação de quadras esportivas nas localidades do Cercado Velho, Curral de Pedra, Melancias e Vereda, no Município de São Francisco do Piauí-PI , vinculado ao convênio nº 990292/2025 DO MINI...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para manutenções de poços, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). D...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 043/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 040/2026. Concorrência Eletrônica 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia-PI. CNPJ: 01.612.607/0001-95. Contratada: Nalvo Cunha Nogueira Neto (Realizar Construcoes). CNPJ: 05.008.508/0001-50. Objeto: Contratação De Empresa Para A Construção De Campo Society No Município De São Go...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 035/2026. Ref. Processo Administrativo Nº 024/2026. Concorrência Eletrônica 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Gurgueia-PI. CNPJ: 01.612.607/0001-95. Contratada: Construtora Fonseca Ltda. CNPJ: 01.935.541/0001-74. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Execução De Obras Ou Serviços De Engenharia Para ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De São Gonçalo Do Gurguéia - PI, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará A Abertura De Licitação Na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 012/2026, Com Prazo De Início De Recebimento De Propostas No Dia 29/05/2026 Às 07:59h, Prazo Final De Recebimento De Propostas No Dia 03/06/2026 Às 07:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De São Gonçalo Do Gurguéia - PI, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará A Abertura De Licitação Na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 013/2026, Com Prazo De Início De Recebimento De Propostas No Dia 29/05/2026 Às 08:29h, Prazo Final De Recebimento De Propostas No Dia 03/06/2026 Às 08:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De São Gonçalo Do Gurguéia - PI, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará A Abertura De Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, Com Prazo De Início De Recebimento De Propostas No Dia 29/05/2026 Às 07:59h, Prazo Final De Recebimento De Propostas No Dia 16/06/2026 Às 07:59h, E ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia