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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 11 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Maicon Gomes Silva, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Yasin Ali Hilal, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/IPM ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 26/2026 - UASG 160199
Processo nr: 64583.009714/2026-08. Objeto: Aquisicao de material permanente (PAASSEX/2026). Total de Itens Licitados: 003. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Itens fracassados no pregao. Autorizacao em 03/02/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel. Ordenadora de Despesas do HM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64579004421202423. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste de valor, da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), baseados nas tabel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64579.008540/2024-55. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação transitória e de curta duração do prazo de vigência do contrato no 08/2025 por 60 (sessenta) dias, no período de 29/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.009987/2025-07. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 66.227.887/0001-63 - APRAST - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE TERESINA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160204 Nº Processo: 64024.002769/2026. Objeto: Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha do setor de aprovisionamento, visando atender às necessidades do 25 º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, estabelecidas neste instrumento. (Itens fracassados no pregão nº 90008/2025). Total de Itens Licitad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141,00. Data ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160167 Nº Processo: 64121002534202624. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90008-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contrato por 215(duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 19/01/2026 a 29/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
extrato de termo aditivo
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 10 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2026; 5) Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160074 Nº Processo: 64622000791202681. Objeto: Aquisição de insumos para seções da companhia de manutenção.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › 8º Grupamento Logístico › 8º Batalhão de Manutenção de Selva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008119/2026-26. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.956.462/0001-75 - RODRIGUES & BASSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua nas áreas de oncologia, hematologia, quimioterapia, nutrição e psicologia.. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
RESULTADO DE JULGAMENTO-UASG 160157 Pregão nº 90011/2025
Nº do Processo: 64047.008576/2025-28 Objeto: Aquisição de peças genuínas, novas e de primeiro uso para o GCALC. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 40.138.100/0001-01 - L P A CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA, dos itens 17, 18, 19, 20, 23, 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
Edital de NotificaÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica nr XXX.567.XXX-21, CR 852398, sobre a solucao do processo administrativo sancionador nr 1, de 2025 a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003082/2025-31. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.371.025/0001-04 - AXIONTEK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistindo na manutenção predial e adequação da infraestrutura elétrica do rancho, visando à modernização, prote...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64332.003081/2025-97 Pregão nº 90006/2025 CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: GERATRIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.015.005/0001-44. Objeto Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na contratação de empresa especializada para Adequações dos Vestiários e Divisão de Ensino...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006122/2025-34. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019564/2025-41. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 56.979.679/0001-67 - NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter comp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília