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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 109 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PE 46.2026 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, cujo Objeto é: Contratação empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Júlio Vilarim no município de Brejinho - PE, nos term...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
PROCESSO N.º 120/2026 - OBJETO: chamamento público para credenciamento de empresa(s) especializada(s) na realização de exames de ultrassonografia geral e especializada, para atender os usuários do sus no município. Valor Máx R$ 491.961,60. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia: 29/05/2026 a 29/05/2027. O edital poderá ser retirado no endereç...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROC Nº 5/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 951.881,81. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hora...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 200/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90065/2026 UC/O. CONTRATADA: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.603.095/0001- 94, OBJETO: Execução das obras de Conclusão do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Alvorada do Ipojuca, Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 2.745.762,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 90052/2026 UC-O
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 052/2026 UC-O, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90052/2026 UC-O, cujo objeto é a contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo Nº: 00022/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para Aquisição de material permanente, compreendendo mobiliário e equipamentos, destinados a atender as necessidades funcionais e de infraestrutura do Fundo M...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Casinhas
EXTRATO De CONTRATO
Contrato Nº 044/2026 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Concorrência 007/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal por intermédio do Gestor do Programa Ministé...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Aviso de Licitação Concorrência N° 5/2026
Republicação Processo Licitatório N° 064/2026 - Concorrência N° 005/2026. COM INVERSÃO DE FASES - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra, compreendendo os serviços de v...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 020/2026 - PMG. Processo Licitatório nº. 009/2026, Concorrência nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira (conclusão), através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Contratada: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP - CNPJ: 03.671.887/0001-38. Valor Global: R$ 247.999,08. ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 realizada no dia 18/05/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 91, página 239, ALTERA-SE o seguinte: Onde lê-se: INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 29/05/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISP...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2026-SEFIN
A Prefeitura do Ipojuca torna público o interesse do Município em celebrar Operação de Crédito Interno, com garantia da União, até o montante de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), destinada a financiar despesas de capital, no âmbito da Lei Municipal nº 2.286 de 10 de dezembro de 2025, mediante seleção da proposta de financiamento mai...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Licitatório nº 007/2026 - PMJ. Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVA JUREMA NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo admitido: R$ 540.532,20 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e dois re...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Jurema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Processo Licitatório Nº: 014/2026. Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 161.972,0...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
A Prefeitura M. de Mirandiba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônic...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026
Processo Licitatório nº 010/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento primário e drenagem da Estrada da Fortalezinha, situada na Zona Rural do Município, compreendendo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, encargos, transporte, mobilização, desmobilização,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 336/2026/PMO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Destinadas À Estabilização De Encostas E À Mitigação De Riscos Geológico-Geotécnicos Nos Bairros De Águas Compridas, Caixa D'água E Sapucaia, No Município De O...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Olinda
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº016/2026 - FMS - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de instituições especializadas para a execução de ações integradas à Atenção Primária à Saúde, mediante a realização de mutirões e demais iniciativas estratégicas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de agravos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 017/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção de estádio de futebol no Município de Santa C...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra coberta na Escola Municipal Euclides Bernardino da Silva no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.427.839,15. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 15 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 15 de junho de 2026. Início da sess...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13047/2026, assinado em 27/05/2026. Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x digital para atender necessidades da Unidade Mista Leonidas Pereira de Menezes - UMLPM. Processo Administrativo nº SESAU-13038/2026. Modalidade: Adesão nº 030/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 11.238.483/0001-83, CONTRATADO: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL, CNPJ ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 075/2025. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. Partes: o Município de Serra Talhada - PE e NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33. Objeto: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO Nº 075/2025 . Modalidade: Obra de Adequação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Serra Talhada - PE/Contrato de Repasse nº 1089612-02/2023 - Convênio nº 948170/2023 - Ministério das Cidades. Vencedor: NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 00.338.885/0001-33, Valor Global R$ 1.187.0...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.196.725/0001-13, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa pa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
Extrato de contrato nº 98/2026
Processo licitatório nº 035/2026 Concorrência eletrônica nº 002/2026 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal que liga o município de terra nova ao distrito de Umãs - 10,30km. Contrato nº 098/2026 - Leandro Sampaio engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova