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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 107 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de pneus,baterias e camaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do in...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção, para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000021/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Nos termos da convocação da empresa remanescente, para negociação dos itens derivados da empresa HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, que tem por objeto a Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Nos termos da convocação da empresa remanescente, para negociação dos itens derivados da empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, que tem por objeto a Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025. INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 044/2025. Objeto do Contrato Original: Aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha e de fabricação nacional, para equiparem os veículos da frota oficial do município de São José de Prin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO MICROKIDS ETC PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1005 2020 Manutenção da...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DO PROJETO MICROKIDS ETC PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma e Ampliação de Campo de Futebol no município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Emenda Individual Impositiva Nº 857/2025 - Através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma e Ampliação de Campo de Futebol no município de Serra da Raiz/PB...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lance...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos e outros departamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 004/2026 - Processo Administrativo Nº 367/2025. Processo Digital Nº 59848/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tablets e celulares (smartphones), em atendimento as diversas secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Muni...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
Retificação
Extrato de Contrato nº 181/2026 Capanema, 25/05/2026 Onde lia-se: Pregão Eletrônico/Concorrência nº53/2026, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 53/2024
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 55/2026 Objeto: Serviço continuo para impressão, cópia, captura e gerenciamento do parque de impressão e gestão de chamados com o fornecimento de Sistema em Plataforma Web, com o fornecimento dos equipamentos, incluindo os suprimentos necessários, manutenção dos equipamentos e softwares com suporte técnico, para atender a todas as Unidades da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026/PMEAI OBJETO: Contratação de empresa para a execução de sete (7) pontes em concreto armado e pré-moldado, com 10 (dez) metros de comprimento por 6 (seis) metros de largura e guarda-rodas, em comunidades do interior do Município de Espigão Alto do Iguaçu- PR, com recursos do Fundo Estadual de Calamidades Públicas - FECAP, do Estado do Par...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu
aviso de HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 76/2025, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos cirúrgicos necessários para atender à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) e às UBS's (Unidades Básicas de Saúde) conforme solicita...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana voltada ao lazer, visando à implantação do Centro Esportiv...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava
AVISO
PRORROGAÇÃO NA ABERTURA DE EDITAL O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a prorrogação na abertura do Edital sob a forma de Pregão Eletrônico n.º 19/2026, Processo Administrativo nº39/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Aquisição, sob registro de preços, de aparelhos de ar condicionado (com instalação) para secretarias municipais de Indianópolis/PR. Fica ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que realizará Chamamento Público, Edital n.º 002/2026, com critério de seleção de acordo com a Lei nº14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Objeto: Escolha...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de junho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS QUÍMICOS, UTENSÍ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 37/2026 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 36/2026 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de divulgação, serviços de instalação de estruturas metálicas e de serigrafia, visando atender às necessidades de todos os setores da administração municipal. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 17/06/2026, às 08h00min., no site www.licita...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul