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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 105 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato Nº 101/2026
Concorrência Eletrônica Nº. 06/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 09.145.368/0001-12 e a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da feira do gado no município de Água Branca, nos termos da emenda 09032026-089055. Valor global:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da feira do gado no município de Água Branca, nos termos da emenda 09032026-089055. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, refere...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
aviso de Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça na mutamba no município de Água Branca - PB. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modal...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da feira do gado no município de Água Branca, nos termos da emenda 09032026-089055. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Lici...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
aviso de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça na mutamba no município de Água Branca - pb. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrôn...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para Aquisição de kits pedagógicos Kit Criar...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO AULAS PRESENCIAIS, OFICINAS PRÁTICAS, SIMUL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de academia pública ao ar livre, incluindo a edificação de bloco de banheiros e vestiários, execução de praça urbanizada com pavimentação, acessibilidade, coreto, quadra de areia, instalação de equipamentos de ginástica, pista de cooper, além de serviços complementares de infraestru...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Arara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo e Valor Partes: Prefeitura Municipal de Belém/Pb e Construcoes e Engenharia Sousa Marca da Promessa Ltda - Cnpj nº 51.953.622/0001-75. Ref. Concorrencia 0001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (Ubs Ii) Localizada No Distrito de Rua Nova, Municí...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: Prefeitura Municipal de Belém/Pb e Construtora Cral Serviços Ltda - Cnpj nº 03.117.952/0001-88. Ref. Concorrência Eletrônica 00011/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo da Construção Civil Destinada à Construção de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referênc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: Prefeitura Municipal de Belém/Pb e Nace Engenharia Ltda - Cnpj nº 26.849.494/0001-77. Ref. Concorrência Eletrônica 00009/2025. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada à Reforma da Ubs Vii - Serraria, No Município de Belém/Pb. Extrato do 1º. Termo Aditivo Ao Contrato N.º 00016/...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 18/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 18/2026 cujo Objeto é: Aquisição de projeto de espaços de experimentos científicos, com sistema didático-pedagógico aplicado, destinados ao desenvolvimento de competências ao estudo das ciências. O edital está disponível nos sites: ww...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2026 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.386/2025 A Secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de imunoglobulin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00095/2022/ Proc. Licitatório nº 00164/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ALSOL - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 08.763.657/0001-12. Objeto: conceder reajuste anual de contrato em 4,72%. Recursos do município de Catolé do Ro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB; com base ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10006/2026 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10006/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visand...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB; com base ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Damião
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Laje Verde, Luiz Imaculada da Silva, Projetada e José Leite Ferreira no município. Planos de ação (09032025-2-087651/2025 Emenda Especial: 202527110007) e (09032026-094905/2026 Emenda Especial: 202627110003). Sessão: 12/06/2026 às ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Imaculada
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 - Secretaria de Saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenç...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 - Secretaria de Saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenç...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, de 02 de janeiro de 2026 22060 - Secretaria de Saúde 2026 - manutenção da secretaria municipal de saúde 2003 - atenção primária à saúde 22061 - fund...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos eleme...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú