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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 101 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Confecções de Peças e Malharia Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarape-Miri, Secretarias e Fundos. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031.1/2025/2026-SEMED, Contratada: G W Rodrigues Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 18.892.100/0001-35, Valor Global R$ 416.330,0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE Credenciamento nº 2/2026
O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna pública a realização da Chamada Pública para Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM VISTAS À REDUÇÃO DE FILAS E À GARANTIA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202605280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 28/05/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260170 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: JOSÉ MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF: 011.XXX.XXX-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260185 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LEONICE DE OLIVEIRA CASTRO, CPF: 167.XXX.XXX-72 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (AME), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil rea...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: PERFIL PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 34.130.173/0001-46, VALOR DE R$ 4.585.284,00 (quatro milhões quinhetos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de prorrogação da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, COMPREENDENDO DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADA AO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2026/PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2026/PMLA, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Passarela em Estrutura de Concreton Vila Pinto - 3ª Etapa, Bairro da Matinha, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00010-SRP-PMMR. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Contrato nº20260320. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$385.636,73. Contrato nº20260321. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-240403 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-240403, POR MENOR PREÇO ITEM; ABERTURA: 16/06/2025 ÀS 10:00. OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para o de aparelhos e equipamentos de refrigeração, visando atender às demandas da prefeitura municipal de Magalhães Ba...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Magalhães Barata
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 19/2021-SESAU ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 2021/05.26.001-SESAU-PMM Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA CNPJ/MF nº 34.597.955/0013-23 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 26/05/2026 A 25/05/2027 VALOR GLOBAL: R$ 999.878,85 (Novecentos e noventa e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260250
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 CONCOR, Objeto: construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 "Contratação de empresa para construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Pref...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 11 de junho de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidade...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 REPUBLICAÇÃO Que visa aquisição de caminhões e implementos rodoviários (07 caminhões basculantes, 01 caminhão tanque e 01 carreta prancha), destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA, conforme Convênio 16/2026, Processo 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o governo do Estado, por interm...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
RETIFICAÇões
Na publicação do Diário Oficial da União de 28/05/2026, Seção 3, página 508, no Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 04/2026, ONDE SE LÊ: A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, LEIA-SE: A Secretaria Municipal de Educação de Nova Timboteua/PA. Na publicação do Diário Oficial da União de 28/05/2026, Seção 3, página 508, no Aviso de Licitação, referente a Concorrência n...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP Objeto: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Peças E Manutenção Corretiva e Preventiva Via Tabela de Preços do Sistema Traz Valor, Para os Veículos e Máquinas Leves e Pesadas Pertencentes à Frota do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 15/06/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00017 Base Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00017, cujo o objeto é Locação de imóvel com a finalidade de uso para a sede da Secretaria Municipal da Mulher, situado na Avenida Dom Floriano, s/n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE inexigibilidade de licitação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00016 Base Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00016, cujo o objeto é Locação de imóvel destinado ao funcionamento de auditório para realização de formações pedagógicas e administrativas, reuniõe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00015 Base Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2026-00015, cujo o objeto é Locação de imóvel com a finalidade de uso para a sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, situado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-00007 Abertura: 15/06/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo, esporte e lazer do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
RESULTADO de julgamento
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 - SEMCULT A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - SEMCULT/2026 - Ações Gerais, destinada à seleção de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
RESULTADO de julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-SEMCULT A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SEMCULT/2026, destinada à seleção de projetos culturais da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Oriximiná/PA, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO De termo aditivo
SEXTO ADITIVO - TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 107/2024-FME, oriundo do PE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB