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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 1 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - CPL/PMBJ REABERTURA DE LICITAÇÃO Objeto: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão das alterações a serem promovidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, destinad...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 980155 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia ...
Prefeituras › Estado do Acre › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2026
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações: Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.227.351/0001-19 CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.035.491/000122 OBJETO: contratação de empresa especializada na PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO ESPORTIVO ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
Contratação emergencial O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o Laudo Pericial Técnico de Engenharia Especializado e os demais documentos técnicos acostados ao processo administrativo e sua equipe de apoio, considerando ainda, o parecer n.º 1.662/2026 de lavra da Procuradoria-Geral do Município, resolve ADJUDICAR E HOMO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO (VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO) AO CONTRATO N° 5564/2023 Das Partes: Município De Arapiraca, Inscrito No CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, E A Empresa Orion Construtora Ltda, CNPJ Nº 09.629.106/0001-23. Do Objeto: Prorrogação Do Prazo De Execução Por Mais 03 (Três) M...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026
Concorrência Eletrônica 01/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 01/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL Empresa Contratada: VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 42.623.135...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Barra de Santo Antônio - AL, através da Comissão de Licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 03/2026, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destina...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2026, firmada em 20/04/2026, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15, Valor: R$ 3.633.822,10. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para realizar o transporte escolar dos alunos da rede Municipal e Estadual do Municíp...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 03260002/2026, firmado em 14/05/2026, com a empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.244.288/0001-98; Objeto: Contratação do artista ERIC LAND E BANDA para realização de show artístico no dia 28 de MAIO de 2026, no evento ARRAIÁ DAS PATROAS; Processo Administrativo: 03260002/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 12/20...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 90001/2026-001. Processo: 001.026.210126. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2026. UASG: 982723. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026
PROCESSO Nº 0900.007934.2026 A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 02 de julho de 2026 às 09:00hs, na setor de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a Chamada Pública, cujo o objeto deste Chamamento Público é destinado à Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), mediante Termo de Colaboração, ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 16/06/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários básicos, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), com execução parcelada, eventual e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 15/06/2026, às 09h...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção em geral, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação, recuperação e pequenos reparos dos prédios públicos, unidades administrativas, unidades escolares, unidades de saúde, vias públicas, praças, espaços esportivos e d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260415.011 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande-AL. Data...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
Extrato de Termo Aditivo
Pregão Eletrônico nº 07/2025 Órgão Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF n° 11.120.699/0001-40, Contratada: ALAGOAS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.764.149/0001-88. Objeto: Fica aditivado a Ata de Registro de Preços nº 33/2025, para fins de acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando um valo...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026
Extrato de Contrato nº 15 /2026. Adesão a ata de registro de preços nº 03 /2026. Referente ao pregão eletrônico n° 14 / 2025. Realizado pelo consorcio intermunicipal do agreste Alagoano- Conagreste. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF: 30.426.339/0001-15. Contratado: ANDRI SOLUÇÕES COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 20.729.334/0001-08....
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Murici
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias do Município de Palestina/AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos. Data: 15/06/2026 às 10:00hs. Local/Site: www.bnc.o...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm: No 04130008/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE RETOMADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE - ALAGOAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 862.302,02 (oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e dois reais e dois centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm: No 04130008/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE RETOMADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE - ALAGOAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 862.302,02 (oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e dois reais e dois centavos): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no valor total ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026
Concorrência Eletrônica N° 02/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. CNPJ nº 23.202.729/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE RE...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão eletrônico nº 17/2026 O Município de Penedo torna público aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica nº 17/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, cuja sessão estava marcada para o dia 29 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2026 Processo n.º 05250036/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) pick-ups médias, novas, zero quilômetro, cabine dupla, motor diesel, transmissão automática e tração 4x4. Data de realização: 16 de junho de 2026, às 10h00 I...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
Nº Processo: 2025.1117.0013. Chamada Pública 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo, CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais da Região Norte de Alagoas - COOPENORTE, CNPJ: 03.533.492/0001-79. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO