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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 9 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.07. Objeto: Contratação do Artista/Cantor Luiz...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 0805.01/2026, Resultante Do Credenciamento Nº 004/2026; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento, Cujo Objeto, Cujo Objeto É O Credenciamento Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento, Cujo Objeto, Cujo Objeto É O Credenciamento Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Exames De Imagem Aos Usuários Do Sus, De Interesse Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce. Vencedora: Baturité Diagnóstico Por Imagem Ltda - Cnpj Nº 41.875.995/0001...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO de registro de preços
ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 1704.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Educação, Juntamente Com A Empresa: Antonio Sergio Paulino Barbosa - Me, Classificada Com O Valor Total Global: R$ 980.000,00 (Novecentos E Oitenta Mil Reais). Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Sistema De Lixeira S...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
O Governo Municipal De Baturité/Ce, Atraves Da Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento Torna Pública A Inexigibilidade De Licitação, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação Do Serviço De Consultoria Tributária Para Recuperação Administrativa De Créditos De Parcelas Indenizatórias E Demais Elementos De Contribuições Previdenciárias Patronais De Regime Geral De ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 90301/2025 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 090301/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 62701/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062701/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obra e Urbanismos. CONTRATADA(O): AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a repactuação da construção de Parque de Feiras e Eventos do município de Campos Sales-CE; Campos Sales-CE, 26 de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Resultado de Julgamento e Habilitação
Chamada Pública Nº 2/2026-SMS Abertura de Prazo Recursal Chamada Pública Nº 02/2026-SMS. A Secretaria Municipal da Saúde do Municipal de Capistrano/CE, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do certame em epígrafe, informando que está ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano
Extrato de Contrato
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 062026032301.01, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº CE2026032301, cujo objeto é a construção de Unidade Básica De saúde - UBS Porte II, localizada na Avenida Ananias Alexandre, s/n, entre as ruas 13 e 14, Bairro Curicaca, no Município de Caucaia/CE, conforme Propos...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Extrato de Termo Aditivo
O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2703.06/2026-01 oriundo da Concorrência Pública Nº 2509.01/2025-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Construção de Uma Creche - Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria: DE EDUCAÇÃO, do Município de Choró-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 011-2026-INEX. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia com Notória Especialização para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídicas e Fin...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.15 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras contratações de serviços de buffet completo, fornecimento de bolo confeitado e ornamentação para utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania quando da realização do evento de casamento coletivo no município. A Agente de Contratação torna públic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.05.21.1 OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município, firmando entre o Município e o Governo Federal através do Convênio nº 987519 - Ministério do esporte (Novo Pac). Edital nº 95211/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Es...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.24.1 ORJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades dos veiculos das diversas secretarias do Municipio. Id contratacão PNCP: 07587975000107-1-000061/2026- Edital n° 94241/2026 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Diversas Se...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
EXTRATO DE apostilamento
APOSTILA Nº 3 - AO CONTRATO Nº 2025.10.03.2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.01.1 A Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE, torna público o EXTRATO DE APOSTILA Nº 3 AO CONTRATO Nº 2025.10.03.2, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2025.04.01.1, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS MADRE FEITOSA NO BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE C...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Crato
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Bairro Edmund...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Forquilha
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 1805.001/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação de Chamamento Público Nº 1805.001/2026, para a Associacao de Protecao Animal de Frecheirinha - APAF, por Termo de Colaboração, tem por objeto: termo de colaboração tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026 Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Estrada Vicinal com adição de revestimento primário no trecho que liga a BR 222 à comunidade de Santana, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, conforme Convênio nº 978398/2025 - Transferegov.br nº 046728/2025 do Ministério da Agricultura. Processo Adjudicado e Homologa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da documentação apresentada e da classificação final referente ao Chamamento Público Nº 003/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, entidade privada sem fins luc...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Frecheirinha
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1 Homologação e Adjudicação, referente à Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais no distrito de Cocos no Município de Granjeiro, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Real Servicos Ltda, totalizando sua proposta no Valor Glob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1 Homologação e Adjudicação, referente à Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais no distrito de Cocos no Município de Granjeiro, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Real Servicos Ltda, totalizando sua proposta no Valor Glob...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 9.001/2026-CE Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2026-CE, que tem como objeto a Co...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2705001/2026-PE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2705001/2026-PE. Objeto: contratação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, incluindo coleta de material biológico, processamento, análi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.14.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.14.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ambulância suporte básico Tipo B, destinado a atender a demanda de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 16...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte