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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 8 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 CONTRATO Nº 77/2026 A Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 043/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, referente ao convênio ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 REPUBLICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 079-2026, Processo Administrativo: 327/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de BEBEDOUROS INDUSTRIAIS (material permanente), a fim de a...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2026 REPUBLICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 081-2026, Processo Administrativo: 369/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de FRALDAS INFANTIS DESCARTÁVEIS (material de consu...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 4/2026 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 004/2026, Tipo: Menor preço global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, capacitação e apoio metodológico, visando à implantação, estruturação, organização e operacionalizaçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026(90004/2026) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: locação de sistema de sonorização profissional, incluindo instalação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem dos equipamentos. Abertura: 15/06/26 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026(90005/2026) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: licenciamento de uso de solução tecnológica int...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Saúde de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 27 de maio de 2026, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 31 de dezembro de 2026, a documentação para credenciamento com objetivo de Contratação de pessoas físi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tremedal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 SECTUR
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da artista BANDA RK RITMUS, com apresentação no dia 23/05/2026 AS 13:00, na localidade de Gameleira, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 0152/2026 Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64-27/2026
CONTRATADA: NORDESTE COMERCIAL DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. CNPJ: 00.741.296/0001-00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNEC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Processo N.º 15856/2026 O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS, MESTRES DA CULTURA, COLETIVOS E PROFISSIONAIS DA CADEIA CULTURAL PARA COMPOR O BANCO DE CREDENCIADOS DA CARAVANA DA CULTURA, ação permanente promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) do Município de Vitória da Conquista, median...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
viso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 34.304/2024). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DO CORCOVADO X RUA SÃO JANUÁRIO, LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 Nº Processo: 39.813/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÁSCOVIA MENEZES LAPA, DISTRITO DO IGUÁ, S/N, VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes do Tesouro Municipal e Federal....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2026.05.28.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Extrato de Contrato
Secretaria Municipal de Saúde - Concorrência Eletrônica Nº 24.03.01/2026.08. Extrato do Contrato Nº 24.03.01/2026.08. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 (uma equipe de Saúde da Família), a ser implantada na localidade de Jurema, no Município de Amontada-CE, conforme Proposta Nº 11872404000125004 e Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22 de setembro de 2025, do Mini...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
Aviso da Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 24.03.01/2026.08 Secretaria Municipal de Saúde - Aviso da Adjudicação/Homologação; Concorrência Eletrônica Nº 24.03.01/2026.08; Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 (uma equipe de Saúde da Família), a ser implantada na localidade de Jurema, no Município de Amontada-CE, conforme Proposta Nº 11872404000125004 e Portari...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102025PECULT O MUNICÍPIO DE Apuiarés/CE, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 0102025PECULT, que tem com Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos e locação de estrutura destinadas aos eventos promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Apuiarés/Ce. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE. Extrato de Contrato Nº 2026/2805.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a proponente Lei aos respectivos vencedores consorciadas: FFX Engenharia & Serviços LTDA/ Clezinaldo Construções LTDA- Consórcio Aquiraz IV - FFX/Clenizaldo. Objeto: contratação de empresa especializ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 17.003/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Beco dos Cassetes e Rua SDO no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP nº 3130, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - S...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PE/SRPRepetição A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.26.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do A...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.06. Objeto: Contratação do Cantor/Artista Wal...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.01. Objeto: Contratação de Show da atração Flá...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.26.02. Objeto: Contratação de Show Artístico da b...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.25.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha