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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 7 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026: Data de abertura 16/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL/HOSPITALAR GASOSO E LOCAÇÃO DE CILINDROS RETORNÁVEIS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. CNPJ Nº 06.075.190/0001-92.CONTRATADO: JHB CAMELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 43.134.497/0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08(OITO) SALAS DE AULA, NA LOCALIDADE IPUÇABA, NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 121/2026 SEC/BA. VAL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n.º 011/2026 - Processo Administrativo n.º 081/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de asseio, conservaç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO RODOVIÁRIO: FRETAMENTO DE TRANSPORTE SANITÁRIO 0KM, COR B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISOS de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 12/06/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme Termo de Conv...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pau Brasil
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000169/000016/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2026, que tem por objeto a aquisição de material gráfico, menor preço global, por lote. Data: 15/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE- ESTADO BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.071.220/0001-58, com sede administrativa à Praça Santo Antônio nº 220, Centro, nesta cidade de PIRAÍ DO NORTE-BAHIA, representado por seu Prefeito Municip...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 P.A N° 104/2026. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO NOVO MARCOS MUNICIPIO DE REMANSO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 10513.8630001/26-001. Abertura das Propostas: 16.06.2026 às 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 28 de maio de 2026 Lucas A. P. Alves A...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, Processo Administrativo n° 011/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a retomada da construção de creche...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 - UASG 983847 PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2026 Licitação: Concorrência nº 90004/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias no distrito de cairu de salinas, localizado na zona urbana do município de salinas da margarida/ba, conforme especificações técnicas, projetos, pla...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 22/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 013/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reparo e manutençã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
extrato de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1226/2026 CONTRATO Nº 174/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, inscrito no CNPJ nº 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência Eletrônica nº004/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de São Félix do Coribe, conforme Termo de Compromisso nº 995685/2025-MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: menor ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
AVISOs DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 PA 77/26. Objeto: fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino da rede pública municipal. A sessão, inicialmente agendada para o dia 04/06/26 às 9h, teve sua data alterada para o dia 08/06/26 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 PA 72/26. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo de sup...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
O Prefeito Municipal de, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: CONTRATO Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/000171); FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 11.415.674/0001-73. CONTRATADO: MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. In...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu
EXTRATO do CONTRATO Nº 69/2026
O Prefeito Municipal de, em cumprimento às disposições legais, faz publicar o presente extrato: CONTRATO Nº 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BAHIA (CNPJ 13.696.257/0001-71) CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO TRISTÃO DA CUNHA, registrada sob o CNPJ nº 21.163.811/0001-83, com sede à Avenida Frei Arcange...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sapeaçu
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. P.A 120/2025. Contrato: 065/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA. Contratada: 800-D ENGENHARIA LTDA. Obj: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01 no bairro Casinhas, localizado da Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Proposta SISMOB nº 12353.1670001/25-006. Do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01 n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé/BA torna pública e da ciência aos interessados o resultado final da concorrência eletrônica nº 009/2025, P.A nº 120/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01 no bai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, informa que estará realizando Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas legalmente constituídas, para a prestação de serviços como Cirurgiã Dentista, visando à realização de atendimentos odontológicos ambulatoriais, preventivos, curativos e clínicos gerais, em regime de 40 (quarenta) hor...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, informa que estará realizando Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para futura prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes ao patrimônio público municipal, conforme condições esta...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Tanquinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 043/2026, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tanquinho