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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 6 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 6/2026-SRP A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 11/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90010, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de móveis, bens permanentes e utensílios do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026PE Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas personalizadas para eventos, campanhas e uniformes de servidores do Município de Ipupiara/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 15.06.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes en...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E NOBREAKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM/BA, POR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanhém
EXTRATO DO CONTRATO nº 79/2026
Contrato nº 079/2026 Processo Administrativo: 249/2025 PREGÃO nº: 020/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 57.362.661/0001-84. Objeto: contratação de empresas especializadas para aquisição de fardamentos e acessórios para a Guarda Civil Municipal de Itaparica/Ba, no intuito de at...
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR002/2026
Inexigibilidade de Licitação nº IN024/2026. O Município de Itiruçu/BA torna público, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de natureza artística, cultural, técnica e operacional, destinados ao atendimento das demandas culturais promovidas pela Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais (Sopro e Percussão), destinados a estruturação e funcionamento da fanfarra/banda marcial do Município de Itiruçu/BA, por meio do Fundo Municipal de Educação; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 15/06/2026 10h00minh. Siti...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Tipo: Menor Preço; Abertura: Dia 16 de junho de 2026, às 09h00min; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de ponte na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Município de Jacobina - Ba, com...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 15/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que abrirá em 20/05/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 015/2026. Órteses e próteses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com. Jequié, 5 de maio de 2026....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 16/06/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações através do endereço eletrônico: basejitauna@gmail.com. Di...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jitaúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Papa João XXIII deste município de Lafaiete Coutinho/Ba. Data: 18/06/2026 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.g...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 011/2026 - Contrato nº 202/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 15.077.663/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 204/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: PNEUSCAR REFORMADORA DE PNEUS LTDA - ME - CNPJ Nº 34.249.144/0001-06. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENT...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 136/2022 - PP Nº 013/2022 PA Nº 219/2026 Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ Nº 09.400.683/0001-49. Fica prorrogado por mais 12(doze) meses. Data de assinatura: 28/05/2026. Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2027.
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eXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Renovação à Ata de Registro de Preços nº 113/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 017/2025, Processo Administrativo nº 218/2026. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.731.268/0001-15. Objeto: contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção de logradouros e prédios públicos no município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Pregão Eletrônico nº 012/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº086. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentais cirúrgicos e odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: Empresa vencedora: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA (51204144000109) com os itens: 3, 4, 5 e 200 no va...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BFKTV MED SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 53.217.989/0001-56: (Processo adm. nº 23911/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 28 de Maio de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de Contr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Artigos de Uso Médico Para Atender As Demandas das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Lauro de Freitas - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO-PIPA, DESTINADOS AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA Conf...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 57/2026 Pregão Eletrônico Nº 57/2026 - Locação de veículos automotores, dos tipos Hatch, Sedan e SUV, em sistema permanente (mensal) sem fornecimento de motorista e combustível, com quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretaria...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026
Concorrência Eletrônica: Nº 001/2026, Processo Administrativo: Nº 002/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA/BA, Contratado: DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.027.798/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATINA, BA, TERMO DE COMPROMISSO TRANS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Matina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução integral de obras de construção de Unidades...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP em 15/06/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de material de consumo odontológicos para...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP em 15/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição de fardamento...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits de doces e itens similares, destinados à distribuição em eve...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe