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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 5 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 010/2026, contratação de empresa para prestar serviços de comunicação visual, Placas de ACM e Corte Router, Confecção de Camisas e Bolsas, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 29/05/2026 às 09:00 - Abertura das P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Ibiquera - BA torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 032/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos de autorização constante no Processo Administrativo nº 051201//2026, subordinada aos ditames da Lei nº 14.133/2021, destinada à ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Objeto: construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades - MCID, Termo de Compromisso 995607/2025. Sessão pública: às 9h do dia 17/06/26. Menor preço. Edital: www.pncp.gov.br/app/editais, www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09. Ibirataia-BA, 28 ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026-CR
OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para habilitar pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, visando atender plenamente às demandas da Secretaria Municipal de Educação no deslocamento dos discentes matriculados na rede pública de ensino do Município de Ibitiara/BA, conforme condições est...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CONC-E(https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Município de Ibitiara - Ba, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO, execução indir...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-02-2026 Adjudica o resultado do certame, PA 0127032026, objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, 039074/2025. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 13582689000151), lote 1: valor total R$ 2.747.371,19. Ibititá/BA, 28 de maio de 2026. Afonso Ferreir...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-02-2026 PA 0127032026. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, 039074/2025. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 13582689000151), lote 1: valor total R$ 2.747.371,19. Ibititá/BA, 28 de maio de 2026. Lucas Oliveira Gomes Condutor de Processos
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AVIS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE-02-2026 Homologa o resultado certame, PA 0127032026, objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, 039074/2025. Vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 13582689000151), lote 1: valor total R$ 2.747.371,19. Ibititá/BA, 28 de maio de 2026. Afonso Ferreira Me...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CCE-0102-2026. contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Pregão Eletrônico CE-02-2026. Vigência: 12 meses. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, 039074/2025. Valor total global: R$ 2.747.371,19. bititá/Ba, 28 de maio de 2026.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026-CPL/PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação das empresas credenciadas V. NUNES NOGUEIRA MORAIS, inscrito no CNPJ nº 44.009.971/0001-78, com o valor total estimado de R$ 114.746.87 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete cen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 - FMS/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026-FMS/BA conforme procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0013/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0064/2026, a ser realizada a sessão no dia 16/06/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto contratação registro de preço para futura e eventual c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma quadra poliesportiva coberta aberta, padrão fnde 35m/s a ser implantada na escola municipal John Kennedy, localizada no município de Inhambupe-Ba, contemplando a edificação de vestiários coletivos masculino e feminino, incluindo unidades acessíveis, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 4/2026-SRP A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 11/06/2026 às 14:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de gêneros alimentícios, destinado as cozin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e serviços. Abertura da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e recargas, destinado as cozinhas comunitárias I, II e III, vinculadas ao proje...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 7/2026-SRP A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 11/06/2026 às 11:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de botijões de gás liquefeito de petróleo (...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90013, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes diversos. Abertura da Sessão: 14/06/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endere...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE alteração
Pregão Eletrônico nº 5/2026-SRP A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 11/06/2026 às 15:30hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de materiais de limpeza, copa, cozinha, hig...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90010, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de móveis, bens permanentes e utensílios domésticos, destinado as cozinhas comunitárias I, II e III, vinculadas ao projeto comi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de gêneros alimentícios, destinado as cozinhas comunitárias I, II e III, vinculadas ao projeto comida no prato - Bahia sem Fome...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido fornecimento de materiais de limpeza, copa, cozinha, higienização, embalagens e utensílios descartáveis, destinado as cozinhas comunitárias ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú