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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 49 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Unidade Gestora De Licitações E Contratos Processo Nº 157/2026 OBJETO: Credenciamento de profissionais técnicos para análise, classificação e seleção dos Planos de Trabalho e Projetos Culturais inscritos nas Chamadas Públicas a serem publicadas pela Diretoria Municipal de Cultura para a execução dos recursos disponibilizados...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO PMP nº 1773/2025 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO BOM PASTOR E B...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Avisos
JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 07361/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pela empresa TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA e no mérito decide PELO PROVIMENTO das razões, alterando a classificação do certame para REFORMAR a decisão anterior e declarar INABILITADA ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 37/2026 Início cadastro de propostas: 01/06/2026 às 08hs00 Término cadastro de propostas: 16/06/2026 às 08hs30min Abertura de propostas iniciais: 16/06/2026 às 08hs30min Início do pregão (Lances): 16/06/2026 às 09hs00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Iden...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 4/2025 RETOMADA - Concorrência 004/2025. Processo nº 100313/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, com Fornecimento de Material, Mão de Obra, Equipamento, Ferramentas e Maquinários, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para Execução de Obras de Melhorias e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pitangueiras/SP, através...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO Nº 100088/2026 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, torna público aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude da Análise das Impugnações impetradas, e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Aviso de inexigibilidade de licitação
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 7783/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ER - ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - OBJETO locação imóvel destinado a alojamento da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - Processo Administrativo 7783/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. V, § 5º, lei fed...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços: Lote 01 - Pavimentação Asfáltica nas Ruas Manaus, Kenji Yaguiu e José Antônio Cabral no município de Registro /SP, pagos através do Plano de Ação nº 09032026-093855/2026, concedido pelo Deputado Federal Paulo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 1 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 01 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 70/2026 Processo Administrativo nº 078907/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis de uso médico-hospitalar, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.441...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2.026 - Plataforma BLL OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico conforme as necessidades do Departamento de Obras e Serviços e demais departamentos. Data da abertura: 16/06/2026 - 09h00min. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 036/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: COSMOS PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA Assinatura: 27/05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução da implantação de Estrutura Náuticas no Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 0000...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO Nº 17/26 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução da implantação de Estrutura Náuticas no Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 000011/2025 - Processo nº ST-PRC-2025-00016-DM, no âmbito do Programa Turismo Náutico Paulista, que entre si celebra...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: BR Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP Assinatura: 28/05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para à reforma e ampliação do Velório Municipal "Maria Aparecida Cenerine Pereira", no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
DESPACHO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Referência: PROCESSO Nº 24/26 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/26 Assunto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a "Construção do Portal", Ramal de acesso - SP 595, no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação nº 09032024-073337, Emenda Parlamentar 202440350003-Luiz Carlos Mota e o município de Santa Rita d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/26 PROCESSO Nº 23/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para à reforma e ampliação do Velório Municipal "Maria Aparecida Cenerine Pereira", no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Plano de Ação n° 09032024-067707/2024 - Transferegov.br, Emenda Parlamentar 202442580014 - Alfredinh...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90018/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90018/2026 - Registro de preços para aquisição de medicamentos, do tipo: REFERÊNCIA/SIMILAR E GENÉRICOS, visando atender às demandas das Unidades de Saúde e garantir a dispensação adequada aos pacientes do município, com prazo de vigência da ata de 12 (doze) meses e entrega parcelada conforme as necessidades da Prefeitur...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 OBJETO: Aquisição de Kit de Robótica Educacional para Construção de Robôs e Introdução à Programação - Ensino Fundamental - Anos Finais. Informações pelo fone: (18)3639 9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 16/06/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.018/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 17.018/2026 - Processo Administrativo nº 36372/2025-13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO - ESTRADA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de junho de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO SEI Nº 21013/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, para atendimento de 1250 lotes no núcleo Sambaiatuba - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB - Recebimento das propostas: até as ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO Nº 102/2026 EDITAL Nº 43/2026 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de L...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 047/2026 EDITAL Nº 022/2026 OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório e escolar para as secretariais municipais da Prefeitura de Serrana SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitaçõe...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana