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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 43 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FMS PROCESSO BJI-030208/001157/2025 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA, DRYWALL E FORRO PVC COM FORNECIMENTO DE MAT...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMBJI PROCESSO BJI-030201/000107/2025 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PMBJI, objetivando Registro de Preço Para Aquisição de Arranjo de Flores Naturais e Coroa de Flores, A Pedido do Gabinete do Prefeito do Mun...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-PMBJI PROCESSO Nº BJI-030204/000003/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - PMBJI, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026-PMBJI PROCESSO Nº BJI-030204/000002/2026 O Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Representado Pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento e Projetos resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - PMBJI, objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Construção ...
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Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030201/000195/2026 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo administrativo em epígrafe e autorizar a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 16.234,92 em favor da Pessoa Jurídica Instituto R...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030206/001445/2026 O Secretário Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Administração, a proceder ao empenho prévio no va...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO BJI-030213/000076/2026 2ª EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO TALENTOS DA NOSSA TERRA: A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que fica prorrogado o prazo de inscrições do Chamamento Público n.º 02/2026 - 2ª Edição da Premiação Talentos da Nossa Terra, conforme especificado abaixo: Período original de inscrições: 27 de abril de 2026 a 27...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000088/2026 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Tambores de Polietileno de Alta Densidad...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-PMBJI PROCESSO BJI-030208/002288/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo de Informática (Cart...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 5606 /2025. 4º Chamada O Procedimento Encontra-Se Aberto Para Recebimento de Propostas e Documentos Desde O Dia 16 de Dezembro de 2025. A 4º ANÁLISE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO OCORRERÁ EM 15/06/2026 Objeto: Credenciamento e Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Elaboração, Aprovação e Execução Integral do Empreen...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 5541/2025 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 18 DE JUNHO ÀS 09H59MIN. DATA DE ABERTURA: 18 de JUNHO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: 10H00MIN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Terraplanagem e Remoção de Estruturas Pesadas, Visando à Preparação do Terreno Destinado à Construção de Es...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Fundo Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Pública Eletrônica acima mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Conc...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Conceição Macabu
extrato de registro de preços
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 855/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Costa Verde Comércio Produtos Hospitalares LTDA - EPP CNPJ: 51.777.695/0001-53 Objeto: Contratação de Empresa Especi...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330412820220001 e 330412820220002. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 30 de junho de 2026, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.g...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Quatis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 163/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick-Up, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020105/000303/2026. Data/Hora 16/06/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 25 de maio de 2026. Julio Ceza...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, conforme projeto arquitetônico, projetos complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos t...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2026, à s 10h (dez horas) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Provisão de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais Unifamiliares de Interesse Social No Município de Santo Antônio de Pádua/Rj- Vinculada Ao Programa Federal FNHIS SUB 50 ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10271/2023 CONVÊNIO: 948819/2023 O Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Veículos Zero Quilômetro Tipo Motocicleta T...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São João da Barra
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA nº 1/2026/SMS Tendo em vista do encerramento do procedimento licitatório regulamentado pelo Edital de Concorrência nº 001/2026, nos autos do Processo Administrativo nº 2397/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra para construção de unidade especializada em Saúde Policlínica Regional de São João de Meriti, localizado a Rua Hon...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São João de Meriti
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2026. Processo Administrativo nº 23.442/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Integrados de Apoio Operacional em Espaços Públicos, viabilizando a realização de Serviços Operacionais em Áreas Públicas Internas e Externas, por metro quadrado, destinados a todas as unidad...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 Proc. VR-VR- VR-12.064-00000210/2026- SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de materiais diversos para promoção da acessibilidade e inclusão pedagógica dos alunos com deficiência visual e deficiência múltipla da EM Hilton Rocha - Empresa - VIAOFFICE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ 51.574.076/00...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026 - SRP 052/2026 Proc. VR-12.064-00001339/2026 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por lote - Objeto: Aquisição de Pincéis Para Quadro Branco Com Seus Respectivos Refis - Realização: 15/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 Tainá da Silva Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/PJM/2023 PROCESSO: 1-2462/SEMOSP/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execuç...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/PJM/2025 PROCESSO: 1-3484/SEMAF/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.576.133/0001-41, estabelecida na Avenida Fortaleza, nº 5065, andar 01, sala 04, no Centro de Rolim de Moura/RO.DO OBJETO P...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso