Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 42 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública. Recebimento das propostas até às 17h do dia 24/6/2026 na Prefeitura. Edital no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações, fone: (54) 3310-3398, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. CEZAR ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 SEMAE
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna pública que está instaurada a Licitação, na modalidade de CCE 04/2026 SEMAE -, Técnica e Preço, OBJETO: contratação semi-integrada, por seleção de técnica e preço, de empresa de engenharia para execução e comissionament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 SEMAE
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna pública que está instaurada a Licitação, na modalidade de CCE 03/2026 SEMAE -, Menor Preço Global, com inversão de fases OBJETO: contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução das redes coletoras, emi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
AVISO DE chamamento público Nº 3/2026 SEMAE
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna público o chamamento público 03/2026 SEMAE, objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 9.163/2018, para a prestação de serviços n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo › Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual Aquisição de adubo químico, fórmula 05-20-20, acondicionado em sacas de 50 kg, p/ demandas dos produtores rurais do Município, com entrega direta nas propriedades previamente cadastradas pela Sec. Mun. de Agricultura, cfe. relação a ser oportunamente disponibilizada pela Administração, visando à execuçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração - IMPLANON, destinados à execução das ações de planejamento reprodutivo e promoção da saúde da mulher no âmbito da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social, cfe. Pregão Eletrônico nº 006/2026 e a Ata de Registro de Preços nº 008/2026. Vencedora a empresa Genésio A Mendes & Cia Ltda, CNPJ:...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vendelino
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 16/06/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026, Objeto: Implantação/Construção da praça no terreno do campo do Vera Cruz. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Aquisição de dois veículos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar - 39200003 Dep. Bibo Nunes e Emenda Parlamentar- 41680007 Dep. Pedro Westphalen. Início da sessão de lances: 16/06/2026 ás 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2026 Contratação de empresa especializada para execução da obra de cons...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
Proc. 2026/1623. Conc. Eletrônica 002/2026. Contratante: Município de Taquara/RS. Contratada: Juliano Diniz Campos Construções, CNPJ 36.957.673/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL PARA A RUA COBERTA. O valor total é de R$ 280.000,00. Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Juliano Diniz Campo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
Avisos de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 30/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para restauração de pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias, trecho compreendido entre as Ruas Carlos Arnt e Reinaldo Affonso Augustin, incluindo material e mão de obra, recursos do Programa 5600020230010 - 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Teutônia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de implantes subdérmicos de etonogestrel 68mg para uso nas ESFs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/06/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 15 de JUNHO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Três de Maio, 28 de maio de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREG...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 8/2026
Vencedora: TAFFAREL - TRANSPORTES, SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, Plano de Trabalho do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PROTOCOLO S2iD REC-RS-4322806-20241122-16 E PROCESSO SEI Nº 59053.020551/2024-01. Veranópolis, 28 de maio de 2026. Cristian...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Veranópolis › Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável fornecimento de material de limpeza e expediente, a fim de atender a demanda Das Secretarias do Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 020302/001246/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 O Município de Bom Jardim/RJ, através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9988/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação e preparo de...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Bom Jardim/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: Construção do Complexo Esportivo na Rua Carlos Caetano Torres, Alt...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jardim
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 206/2026 - PMBJI Processo BJI-030204/000002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS, EM 25 DE MAIO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 214/2026 Processo BJI-030201/000195/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, o contrato para LOCAÇÃO DE FRAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 212/2026 - PMBJI Processo BJI-030204/000003/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS, EM 26 DE MAIO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 211/2026 PROCESSO nº BJI-030208/001157/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-FMS do Município de Bom Jesus do It...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 189/2026 PROCESSO nº BJI-030201/000107/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preço oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoa...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 151 a 157/2026 PROCESSO nº 9053/2025-FME OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto N° 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoan...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 605/2025 - FMAS PROCESSO BJI-030209/000251/2025 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 27 de Maio de 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 605/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Dispensa Eletrônica de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a proceder ao empenho prévio no v...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-FME PROCESSO 9053/2025-FME OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-FME, objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar A Pedido da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana