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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 4 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, destinados às unidades escolares (Secretaria Municipal de Educação), ao ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/06/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para produção de eventos, abrangendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem dos seguintes itens: iluminação...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Abertura: 12/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Brejões/BA (Novo PAC), convênio 987462/2025, para prática esportiva da população do Distrito de Serrana, descritos no instrum...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 031/2026. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de motocicletas novas (zero quilômetro), tipo Trail/On-Off Road, destinadas ao atendimento das demandas institucionais e operacionais da Superi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico n.º 030/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motoristas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e instituc...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 7/2026 Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº P.E 007/2026 O Condutor de Processos do órgão MUNICIPIO DE CAMACAN- CAMACAN-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº P.E 007/2026, ProcessoAdministrativo nº FMED Nº 008/2026 fi nalizado segunda-feira, 25 de maio de 2026 às 09:36, ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PA Nº 041-2026. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Candeal - BA torna público que abrirá processo de Credenciamento para contratação de fornecedores especializados para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização dos eventos culturais, esportivos, comemorativos e institucionais promovidos pelo Município de Cand...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeal
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2026 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 014/2026, Processo Administrativo n° 167/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqui...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2026
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 7/2026, no período das 08:30 horas do dia 01/06/2026 até às 12:00 horas do dia 15/06/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS SOB MEDIDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 - PA Nº 039/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/ - OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Basicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEASC) dessa municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas
AVISOS de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Concorrência eletrônica nº 001/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de Ampliação e Reforma do Mercado Municipal de Conde, localizado na sede do município, conforme espe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 15 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, COMPREENDENDO FÁRMACOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 17 de junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 01 de Julho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MAIOR LANCE" para Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 16-D-2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 AVISO Nº 48/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13 kg e 45 kg, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13 kg e 45 kg e KIT registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras), visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Dias D' Ávila. Sessão de Abertura:...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 010/2026, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 070/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para a Contratação de empresa através ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, ground Box truss e banheiros químicos destinado ao Município de Feira Da Mata, Bahia. Que serão prestados nas condições estabelecida conforme - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 h...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/06/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/ modalidade/index.php, certame, contratação de empresa especializada em engenharia para execuçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Nº Processo: 090/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 MELHOR TAXA EDITAL - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIMENTO DE ABASTECIMENTO DA FORTA MUNICIPL. Início de acolhimento das propostas: dia 01/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 11/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br e no PNCP. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga