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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 38 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De São Gonçalo Do Gurguéia - PI, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará A Abertura De Licitação Na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 013/2026, Com Prazo De Início De Recebimento De Propostas No Dia 29/05/2026 Às 08:29h, Prazo Final De Recebimento De Propostas No Dia 03/06/2026 Às 08:...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De São Gonçalo Do Gurguéia - PI, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para O Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará A Abertura De Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, Com Prazo De Início De Recebimento De Propostas No Dia 29/05/2026 Às 07:59h, Prazo Final De Recebimento De Propostas No Dia 16/06/2026 Às 07:59h, E ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 - PMSJF LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025, Ref: PE 021/2025 PARTES: Município de São João da Fronteira/PI e Município de São Gonçalo do Piauí. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, oriundo do Pregão Eletrônico n° 021/2025, na condição de Órgão Aderente, em caráter provisór...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -srp PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228.000168/2026-10 OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestação de serviços de realização de exames especializados, incluindo toda estrutura operacional necessária à execução dos serviços, tais como equipamentos, materiais, insumos, profissionais habilitados, emissão de laudos e disponibilização de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Extrato de Contrato
Adesão ARP nº5/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº1/2025 - Ata nº3/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: Delta Produtos e Serviços Ltda (CNPJ:11.676.271/0001-88). Objeto: RP para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes do CISPAR, de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor:R$651.658,00. Rec...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2026
O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a Aquisição e instalação de motor novo, original e completo, compatível com o veículo of...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00082.000627/2026-54 MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA CONCORRÊNCIA UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização da praça Arimatéia Tito Filho, localizada na rua Manoel Nogueira Lima - Jóquei Clube, Zona Leste de Teresina - PI, inclu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE contrato
CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMSDISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.031860/2025-91CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN) destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
Aditivo 001; Contrato nº 050/2023; Processo nº 050/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Vagner Leal Ibiapino, CNPJ: 22.808.302/0001-23. Clausulas aditivadas: Cláusula decima primeira (vigência): 29 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 28 de novembro de 2024. Valença do Pi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Adm. nº 037/2026. Objeto: Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no município de Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 1.528.739,51 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos) conforme Pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz
AVISO de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Destinados Ao Abastecimento e Atendimento das Demandas Assistenciais do Hospital ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, referente ao objeto de Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Aquisição de Medicamentos Básicos Que Restaram Fracassados No Pregão Eletrônico N° 001/2026, Destinados A Atender As Necessid...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2026
Espécie: Contrato Nº 063/2026, firmado em 28 de maio de 2026; Origem: Chamada Pública Nº 001/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº 08.158.669/0001-18; Contratado: Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCACHO, CNPJ nº 13.668.531/0001-07; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026
CONCORRÊNCIA N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 39/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento sanitário zona urbana de Cruzeta/RN, objeto da execução do Contrato...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cruzeta
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 039/2026 CONCORRÊNCIA N° 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa RD SOLUCOES LTDA (43.357.757/0001...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cruzeta
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 90017/2026 O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 619 de 29 de abril de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto aquisição de gás oxigênio me...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 12 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, visando a padronizaçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de Construção de Nova Praça Na Comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural de Jardim de Angic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1027/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jundiá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a): CONSTRUTORA J V A LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.062.694/0001 30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Engenharia, Consistente Na Construção de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Nova
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 55/2026. Processo Administrativo n° 21004732/2026-36. Inexigibilidade n° 03/2026-SMS. Objeto: Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relaciona...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 01/2026 -SME Processo Administrativo 15.008133/2025-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2026 (SME) - Empresa: S. DA SILVA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 29.427.090/0001-83). Valor: R$ 1.961.689,10 (um milh...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró