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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 36 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.196.725/0001-13, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa pa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
Extrato de contrato nº 98/2026
Processo licitatório nº 035/2026 Concorrência eletrônica nº 002/2026 Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal que liga o município de terra nova ao distrito de Umãs - 10,30km. Contrato nº 098/2026 - Leandro Sampaio engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE retificação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICADO DOU de 27/05/26 Edição 98, Seção 3, Pag. 266 PROCESSO: 006/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: aquisição futura e parcelada de kits escolares, conforme Termo de Referência. Onde se ler: VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 611.616,00 (seiscentos e onde mil seiscentos e de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 044/2026/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo Administrativo nº 015/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos (básicos, psicotrópicos e injetáveis), material hospitalar e material odontológico (consumo, dentário e equipamentos) para ate...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 040/2026/CPC/PMAL/PI. Processo Administrativo nº 048/2026. Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025 - PMMO-PI x PMAL-PI - Ata de Registro de Preço nº 015/2025 - SRP - PMMO-PI - Ato de Cooperação Técnica nº 001/2026/PMMO-PI x PMAL-PI. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Mobiliário para atender as necessidades das Secretarias e do Município de Al...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município De Batalha/PI, Localizada Na Praça Da Matriz, Nº 141, Centro, Batalha/PI, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que No Dia 16/06/2026, Às 10h00min, Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Campo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município De Batalha/PI, Localizada Na Praça Da Matriz, Nº 141, Centro, Batalha/PI, Por Sua Secretaria De Educação, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados Que No Dia 16/06/2026, Às 09h00min, Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Por Registro De Preço, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa Para A Prestação Do ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2026, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preço para ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preço para ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ- PI, com sede na Avenida Ceará, 735, Bairro Centro, CEP 64.225-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no 03 de junho de 2026, às 08:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO PAR...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONTRATO Nº 19.05.2026.03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, Ordem de Serviço relativa ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), inscrito no CNPJ nº 41.522.194/0001-72, com sede administrativa na Av. Ceará, nº 735, Centro, CEP.: 64.225-000, Bom Princípio do Piauí(PI), neste ato representado pe...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 (01/2026) - AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 18/06/2026 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 (01/2026). Objeto: Execução de serviços de reforma do ce...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001/2026 - Nº DO COMPRAS.GOV) AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa o adiamento para 11/06/2026, às 9 horas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (90001/2026). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos par...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação destinada aos profissionais da assistência social e cursos de geração de emprego e renda para o município de Campo Grande do Piauí. Data: 16/06/2026 às 08h30min. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentar: 202612460003 e 202612460003 e FMAS....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 014/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e assessórios para a Brigada / Defesa Civil do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 016/2026, OBJETO: Contratação de empresa fornecimento de materiais veterinários para Vigilância Sanitária / Secretaria Municipal de Saúde do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 015/2026, OBJETO: Contratação de empresa para serviços contínuos de coleta transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde - RSS dos grupos "A", "B", e "E", em conformidade com a Resolução RDC ANVISA Nº 222/2018. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições es...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -srp Processo Administrativo nº 052/2026. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de geladeiras e fogões, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Dom Inocêncio - PI, visando suprir as demandas das unidades administrativas, escolares e de saúde, conforme...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio
EXTRATO DE CONTRATO
1° Aditivo - Concorrência n° 006-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: prorrogação contratual por até 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 19/05/2026. Francisco Mac...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material de Limpeza e Copa Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.06.2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília)...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Geminiano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias, compreendendo os serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, desempenho de rodas, montagem de pneus e borracharia. TIPO: menor preço , DATA D...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pneus, câmaras de Ar, Protetores e Baterias para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: ALVORADA COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI-EPP. CNP...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
Extrato de contrato
CA nº 083/2026. Vinculado: PA nº 070/2026. Ref. PE n° 010/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços Consultoria/Assessoria/Capacitação - (Lote I) Contratante: Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI (CNPJ nº 31.673.105/0001-35) Contratada: Empresa William James Miranda B. da Costa Junior - ME (CNPJ N° 40.790.929/0001-86) Valores: cf. preços unitários detalhados Cláusula do objeto C...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
CA N° 087/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços Domésticos (Item 11 - Grupo III) - Educação Ref: PP nº 001/25 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI Contratada: Empresa Natalia Maria Alves da Silva - MEI (CNPJ nº 31.219.817/0001-89) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente)...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas