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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 34 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 36/2026 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de divulgação, serviços de instalação de estruturas metálicas e de serigrafia, visando atender às necessidades de todos os setores da administração municipal. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 17/06/2026, às 08h00min., no site www.licita...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PG-0068;0069;0070;0072/2026 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0068/2026 (COMPRASGOV Nº 90.068/2026), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para atendimento a ordens judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 1.605.227,26; o PREGÃO ELETRÔNICO n.º P...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de uma VAN, nova, zero km, 2025/2026, diesel, potência mínima de 140 CV, capacidade mínima de 11(10 passageiros+1 motorista) lugares. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2026
CONCORRENCIA N° 004/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: MINERADORA LTDA inscrita no CNPJ nº 55.088.498/0001-88, estabelecida a Estrada EST INUBIA, KM 15 UNIDADE 03, S/N, ZONA RURAL, no...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore
extrato de termo aditivo
I - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025 Pelo presente, de um lado o MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU (contratante) e, de outro, EXTRACON - MINERACAO E OBRAS LTDA (contratada), ambos já qualificados no contrato administrativo em questão, estabelecem entre si o seguinte termo aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: Cláusula Primeira - O presente termo tem ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mandaguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2048/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Proposta...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 812/2026 CÓD. VERIFICADOR: O9N4WZ96 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de componentes de monitoramento, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, informa a SUS...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marmeleiro
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 438 a 439/2026. Referente ao Pregão nº 016/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ACT BIO IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA CNPJ: 18.850.814/0001-80 NO VALOR TOTAL DE - R$ 13.500,00; L FERNANDES CONCEICAO LTDA CNPJ 50.549.372/0001-40 NO VALOR TOTAL DE R$ 24.595,75 :OBJETO: REGI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 441/2026. Referente ao Pregão nº 042/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 37.104.931/0001-40, NO VALOR TOTAL DE - R$ 30.991,35; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PALLET DE POLIETILENO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTID...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
EXTRATO de CONTRATO Nº 47/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 53/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO E P4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Construção civil, visando a construção da Oficina Ortopédica, com área construída de 360,33m² e área de estacionamento de 707,63m², totalizando 1067,96m², na Rua Belmiro Michelin, s/n. Bairro Fraron, Quadra 1825 - Lote 03, conforme prop...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ UASG n.º 980868: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço glo...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 61/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 88/2025. OBJETO: Aquisição de distribuidor de adubo liquido mediante emenda parlamentar n° 39150001. CONTRATADO: CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Exercício da despesa: 2026; Conta da despesa: 05361; Funcional programática: 09.002.26.782.2001.1119; Fonte ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
extrato de termo aditivo
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 585/2025 - PROCESSO Nº 44.561/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: OROS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.315.278/0001-97.DO OBJETO: Constitui objeto contratação de empresa para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Macedo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (P...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 O MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR, através do Pregoeiro(a), designado(a) pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Bonito do Iguaçu
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: INSTITUTO LER MAIS ENSINO EM LEITURA LTDA, CNPJ nº: 46.064.123/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 processo nº 60/2026 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM q...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - srp Eu, FÁBIO HIDEK MIURA, Prefeito Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO EL...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 144/2026 na modal...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/06/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Ministrar Curso de Aprendizagem na Área de Administração, Comércio e Serviços, Devidamente Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO nº 91/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.945.539/0001-03. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, relativos à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TOME DE SOUZA NO DISTRITO DE BARRA DAS MELANCIAS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AFRANIO/PE. Processo Administ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Afrânio
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - PMB
Processo Licitatório n° 030/2026 - PMB Objeto: Contratação de empresa especializada para "PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO, na zona rural e sede do Município de Bodocó-PE. Valor Estimado: R$ 3.565.236,26. Data e local da sessão: 18/06/2026, às 9h, Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da P...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2026
Processo Nº: 00022/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS ESTUDOS PRELIMINARES NEC...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim