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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 30 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2022-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículos Ltda - Objeto: Contratação de Empresa (S) especializada (s) para Prestação de Serviços de Manutenção de Embarcações, Para Atender os Setores Atenção Básica e Samu da Secret...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV / Oficina Ortopédica. Contrato nº 055/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mendes Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 30.105.618/0001-87, valor: 10.029.858,90 (dez milhões vinte ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 057/2026 - SEMTRAS, ADESÃO Nº 004/2026 - SEMTRAS com objeto aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS, visando atender as necessidades de benefícios eventuais para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política de Assistência Social, através dos serviços ofertados nos níveis de Proteção Social Básica/Especial. ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Santo Antônio do Tauá/PA, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peça...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 202600122 Pregão Eletrônico PE nº 002.2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação pré moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse Município Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada JVL MATERIAIS DE CONSTRU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico PE nº 6/2026 - SEMED Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos Alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): L ALVES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de Registro de Preços
Ata Registro de Preços nº 20260124. Pregão Eletrônico PE nº 006/2026 - SEMED, Objeto: : Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos Alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posterior...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260388 - CARONA Nº ARP022-2026 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AEREO), MONOMOTOR, DEVENDO POSSUIR CAPACIDADE MÍNIMA DE 01(UM) PILOTO E 05 (CINCO) PASSAGEIROS OU ALTERNATIVAMENTE CAPACIDADE PARA TRANSPORTE DE CARGA MÍNIMA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 186/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal Assistência Social. Contratada(o): Rainha do Gás Ltda, Cnpj Nº 41.856.952/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente Para Equipar o setor de Proteção Especial de Alta Complexidade, de Acor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 Objeto: Contratação de empresa para a Construção de trecho de muro de arrimo da orla do furo Santo Antônio, zona urbana do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Local da Sessão PÚBLICA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 17/06/2026 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras P...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Data da Assinatura: 26/05/2026. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1111001-2025. Objeto: O presente Termo Aditiv...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base nas Leis nº. 14.133/21, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: R DA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico SRP nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026, realizado no dia 06/05/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, sob C.N.P.J. nº 50.638.161...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2026, realizado no dia 26/05/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 22.967.605,00 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 013/2026 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mese...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
extratos de contratos
Extrato de Contrato nº. 1705220057/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CP/2026.005-FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.494.854/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA BELA VISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
aviso de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.005-FME O Fundo Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.005-FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA BELA VISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA. CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-064-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20260173, com o valor global de R$: 1.832.366,00 - OBJETO: Aquisição de vidros, esquadrias, janelas, granitos, placa de gesso e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2024-013-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240248; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/06/2026 e encerrando ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023-009-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04; Contrato Administrativo nº 20250184; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2026-004-PMVX REPUBLICAÇÃO O Município de Vitória do Xingu/PA, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 3.2026-004-PMVX, cujo OBJETO é a Construção do parque de exposições na sede do Município de Vitória do Xingu/PA, com julgamento ocorrido no dia 26/05/2020 às 14:30 hor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu