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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 3 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
nº 8/2026 Pregão Presencial nº 5/2026- SRP. Processo Licitatório nº 11/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Bombas de Poços Artesianos. Vigência: 07/05/2026 à 06/05/2027, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço v...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 006/2026, TIPO: Empreitada por Preço Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 7/2026
CARTA CONTRATO Nº 023/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT INFANTIL DESTINADO A ASSISTENCIA AS CRIANÇAS, AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENTADA N...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL N° 8/2026
CARTA CONTRATO Nº 024/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DORMITORIO DESTINADO A ASSISTENCIA AS PESSOAS, AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENTADA ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 6/2026
CARTA CONTRATO Nº 022/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MULHER DESTINADO A ASSISTENCIA AS MULHERES, AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENTA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 4/2026
CARTA CONTRATO Nº 020/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA DESTINADO AS PESSOAS CARENTES E AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENTADA NO A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 5/2026
CARTA CONTRATO Nº 021/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE PESSOAL DESTINADO AS PESSOAS CARENTES E AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 3/2026
CARTA CONTRATO Nº 019/2026. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS PESSOAS CARENTES E AFETADAS PELO ALAGAMENTO, EM VIRTUDE DO DESASTRE CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NIVEL DE INTENSIDADE II, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, FUNDAMENTADA N...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMI AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLINICA), A SER REALIZADA NO MU...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ 11º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 009/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma do campo de futebol Monte Sião Mário de Miranda, no município de Manaus/AM - Local: Av. Grande Circul...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
aviso de retificação
Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025 No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4063, publicada no dia 12/03/2026, sob o Código Identificador:479D12BF. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.665, publicada no dia 18/03/2026, sob o Protocolo 263470. No Diário Oficial da União, Edição nº 50, seção 03, p...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
aviso de retificação
TERMO DE CONTRATO nº 013/2026 Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025 No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4063, publicada no dia 12/03/2026, sob o Código Identificador:479D12BF. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.665, publicada no dia 18/03/2026, sob o Protocolo 263470. No Diário Oficial da União, Edição nº 50, seção 0...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO
TERMO DO CONTRATO Nº 32/2025 Concorrência Eletrônica N.º 90012/2025 - Processo Administrativo N.º 90012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 FME
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026-FME. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 08/2026 PARTES: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ N° 44.522.801/0001-92, estabelecida à RUA PROFESSOR LOURENÇO THURY, N° 381, SALA A, NOVO ALEIXO, C...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa. M. MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.622.289/0001-28, com sede Rua Belém, nº 929 - SALA-306, CEP: 69.079-015, bairro São Francisco - MANAUS/AM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENH...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 05/...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resulta...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resulta...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O presente EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 34/2026 Foi Publicado no Diário Oficial Eletrônico da União no dia :20/05/2026| Edição:93|Seção: 3 | Página: 391 ONDE SE LÊ: I - 8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2026 Término- 13/05/2026; LEIA-SE: I - 8. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2026 Término- 14/05/2027; Tefé/AM, 25 de Maio de 2026 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal De Autazes/AM torna público que realizará Credenciamento De Prestadores De Serviços Fluviais, compreendendo locação de lanchas, transporte/travessia por balsa, fornecimento de passagens fluviais e logística de transporte de malotes, volumes, equipamentos, veículos e máquinas, sob demanda, para atendimento das necessidades das Secretarias Mun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
EXTRATO de CONTRATO Nº 46/2026
Contrato nº 046/2026; Processo Administrativo: nº 2901007.00108440/2025-18; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: SEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de quadra poliesportiva, visando atender às políticas públicas vinculadas à secretaria de esportes, juventude e lazer do município de Anguera - Bahia. Serão observados os segu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 16-2026-PE, no dia 11/06/2026, aquisição de materiais permanente - eletrodomésticos, eletrônicos, informática e móveis para atender ao Centro de Referência de Assistência Social- CRA, bem como as deman...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ