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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 28 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-SEMCULT A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SEMCULT/2026, destinada à seleção de projetos culturais da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Oriximiná/PA, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultur...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO De termo aditivo
SEXTO ADITIVO - TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 107/2024-FME, oriundo do PE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO De termo aditivo
SEXTO ADITIVO - TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 108/2024-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 108/2024-SEMED, oriundo d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO De termo aditivo
SEXTO ADITIVO - TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 106/...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2026 No dia 28/05/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/2026. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas do sistema de Ensino Municipal do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: A G DA SILVA CAMPELO LTDA - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que real...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que real...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2026/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links dedicados e compartilhados, via fibra óptica, de acordo co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0153/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260155 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021/2025-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ. CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 211.760,00 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026-PMP, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: obras de engenharia prestação de serviços de urbanização e drenag...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026-FME. Objeto Registro de preço para eventual e futuro serviço de serralheria e solda para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de educação de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026-FME O Município de Pacajá-PA torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026-FME que tem como objeto: Registro de preço para Eventual e Futura aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias), sapatos e bolsas escolares objetivando atender as necessidades das unidades...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 226/2026 ao CONTRATO Nº 168/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024-PMP/ RAINHA DO GÁS LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de item descrito na clausula V. Valor Global: R$ 25.546,00. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. EXTRATOs DE CONTRATOs ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250247 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250247 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: A L F SILVA & CIA LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250274 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250274 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250273 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250273 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250249 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250249 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250248 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250248 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA. OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para at...
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EXTRATO de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250275 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250275 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil...
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EXTRATO de termo de apostilamento
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260075 ORIGEM: CONTRATO Nº 20260075 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienizaçã...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-010PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, por meio do(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, às 10h00min do dia 18 de junho de 2026, por meio do sítio eletrônico https:...
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AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº C.2026-001SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Central de Licitações e Contratos (CLC), comunica aos interessados a SUSPENSÃO da Chamada Pública nº C.2026-001SEMED, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atender a necessidade do ...
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resultado de habilitação
CREDENCIAMENTO N° 1/2026-SEMSA HOMOLOGAÇÃO 2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2026-SEMSA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituida pela Portaria nº 010/2026, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 001/2026-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que...
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