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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 25 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº º 20259011-CMVX; origem: Inexigibilidade n.º 6.2025-002-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e W.S. DE OLIVEIRA SERVIÇO. Finalidade: Prorrogação de vigência, iniciando em 11/06/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão, em sua forma Eletrônico, tipo menor preço por item / modo de disputa aberto: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2026-004-CMVX Data de Abertura: 09 de junho de 2026, Horário: 09:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataç...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOs DO CONTRATOs
Nº da Licitação: 024/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 040526-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 912.685,00 (Novecentos e doze mil e seiscentos e oitenta e cinc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 004/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 240625-012. Contratado: Tedesco Engenharia e Locações Ltda, CNPJ nº 19.437.137/0001-36. Assinatura: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2026 a 24/02/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU em 28/05/2026, página 501, do PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 - SRP 5/2026, retifica-se: ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 09/06/2026 às 09:00 horas; LEIA-SE: Data de Abertura: 10/06/2026 às 09:00 horas. aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.097/2026 O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE SANDO LOPES DA C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-6/26-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível (óleo di...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N ° 2025.0502001-PMA Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e M NORTE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.983.891/0001-22. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0502001-PMA, que tem como objeto a Reforma Urbanística da Praça do Centenário - localizada no Município de Almeirim, Conv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N. º 018/2025 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 LOCADOR: ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ nº 11.222.077/0001-22 Contrato nº 25-0226-002 VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 26/02/2027. Objeto Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN, localizado na Rua Roraima, s/nº, bairro J...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.022.001, Ata tem por objeto Aquisição de mudas de espécies ornamentais, frutíferas, grama, medicinais e florestais, visando suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: FEDRIGO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0527-001, valor R$ 170.000,00. CONTRATADA: LL VILLAS EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.673.878/0001-44. Vigência: até 27/11/2026; Objeto: contratação de Show artístico da cantora gospel KEMILLY SANTOS, para o evento "Marcha para Jesus", que acontecerá no dia 13 de junho de 2026, no município de Altamira-PA....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.046 SESAU/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.046 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTE, por um período de 12 meses, visando o atendimento aos pacientes cadastrados ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.040 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÍDE DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato 20240126. Origem: Concorrência 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, LOCALIZADO NA PRAIA DA IMPERATRIZ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIÃO-PA. Contratado: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA, CNPJ: 50.048.493/0001-08. Contrato Nº 006.003.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026-SRP-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026012. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. VENCEDO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no D. O. U de Nº 94, quinta-feira, 21 de maio de 2026, Seção 3, Pág. 345. Onde se lê: J. J. RODRIGUES CORREA LTDA, CNPJ Nº 59.642.047/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 1.549.000,09 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil reais e nove centavos), Leia-se: J. J. RODRIGUES CORREA LTDA, CNPJ Nº 59.642.047/0001-00, perfazen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
Processo Adm. n.º 019.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 004/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a recuperação da vicinal Bannach a Pista Branca - 60 km. Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 15/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 6/2026 A prefeitura Municipal de Benevides, por meio do agente de contratação, senhor Klinsmann Ramos de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavime...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Fornecimento de Refeições para manutenção das atividades d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colage...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-006/2026
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, declara que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-006/2026, tipo menor preço, referente a Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Institucionais E Legais Em Jornal de Grande Circulação E/ou Meios Oficiais de Divulgaçã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que o a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Galpão de Coleta Seletiva, em Atendimento as demandas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Breves. Resultou FRACASSADA, tendo em ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03005-2026-SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA. CONTRATO Nº 20260195. Contratada: Manupa C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves