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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 23 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 REABERTURA DE PRAZO O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a REABERTURA DA LICITAÇÃO referente ao PL 034/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de coleta manual e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e equiparados), abrangendo a sede u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 056/2026, proveniente da Concorrência nº 02/2026, Processo Administrativo de Compras nº 038/2026, firmado entre o Município de Raul Soares/MG - CNPJ 18.836.965/0001-84 e a empresa Metron Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 43.869.294/0001-03, cujo objeto, a construção de ponte mista de concreto, medindo 11,00 metros de comprimento por 6,00 metro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Despacho de Adjudicação. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 038/2026, Concorrência nº 02/2026, que tem como objeto a construção de ponte mista de concreto, medindo 11,00 metros de comprimento por 6,00 metros de largura, localizada no Córregos de Ubá d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Ato de Homologação. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 038/2026, homologo seu objeto a empresa: Metron Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 43.869.294/0001-03, pela execução plena e total do objeto demandado neste Processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contrataç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Raul Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônica n° 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 54/2026 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos, com ano de fabricação e modelo correspondentes, no mínimo, ao exercício de 2026, destinados ao atendimento das ações, serviços e demandas institucionais vinculadas ao Pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169/2024, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 063/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e modificação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Braz Batista de Carvalho - Comunidade Jardim, conforme projetos e demais documentos técnicos constantes do pro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório n°065/2026 Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497. Sessão dia 16 de Junho de 2026 com início às 09h Demais Informações p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, ORDEM DE SERVIÇOS/EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2026, Concorrência Eletrônica n.º 003/2025, Processo Licitatório 048/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SERRA DA SAJEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. CONFORME OS CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 939046/2022 EM VIGÊNCIA E TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 SUPRESSÃO DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 5/2026
Processo Licitatório nº 048/2026 O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 048/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE n° 005/2026. Abertura: 17 de junho de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Recapeamento Asf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 3/2026
Processo Licitatório nº 021/2026 O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 021/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE n° 003/2026. Abertura: 13 de abril de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem Pluvial, T...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 2/2026
Processo Licitatório nº 019/2026 O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 019/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE n° 002/2026. Abertura: 08 de abril de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem Pluvial, T...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 4/2026
Processo Licitatório nº 046/2026 O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o Processo Licitatório nº 046/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE n° 004/2026. Abertura: 03 de junho de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especiali...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório nº 012/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica CE n° 001/2026. Abertura: 27 de março de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a Construção de Quadra Poliesportiva com Ár...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
Aviso de licitação
PREGÃO Presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 053/2026, na modalidade Pregão n.º 017/2026, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação de empresa(s) especializadas(s) em locação de sonorização, iluminação, palco nív...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Avenca, Tulipa e Rosa, Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 17/06/2026 à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados à organização dos setores administrativos do Município de Santana do Paraíso/MG, incluindo estantes metálicas, carrinhos de carga e estruturas porta paletes, com fornecimento parcelado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Objeto: Aquisição de suplementos em pó para nutrição oral, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/06/2026 às 13h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares:...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 15-2026, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: ANTONIO LEONEL FARIA, Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 de acordo com a Chamada Pública n. º 01-2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Vigê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 14-2026, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: DAIANE SILVA ALVES DE OLIVEIRA, Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 de acordo com a Chamada Pública n. º 01-2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 16-2026, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: Amauri Ismar Furlan, Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 de acordo com a Chamada Pública n. º 01-2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Vigên...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 20-2026, MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Detentora: SAIDEIRA DO CASSIM LTDA, Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e gás (GLP botijão 13 kg), para consumo na merenda escolar, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses após a ass...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales