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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 21 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 19/2026 licitação - Levantamento da Suspensão e Retificação 01 O Município de João Monlevade torna público o levantamento de suspensão e a retificação 01 do Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Licitatório nº 066/2026, objeto "Aquisição imediata de bens permanentes, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos para unidades escolares, freezers e iten...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Monlevade
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 22/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 069/2026 Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/06/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma dos banheiros do prédio da Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISOs de CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Credenciamento Nº 017/2026. Mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e apoio a eventos, para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO de INTENÇÃO DE ADESÃO
Processo Administrativo nº 052/2026 Adesão nº 003/2026 Torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 032/2024, gerenciada pelo CIM Jequitinhonha, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2024, para aquisição de 02 veículos de passeio, tipo hatch, motor 1.0, flex, zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, destinados à Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - SF OBJETO: Solução de Segurança de Perímetro (NGFW) com SD-WAN, Serviços Especializados e Capacitação Técnica. A solução deve incluir uma plataforma de centralização de logs e relatoria com coleta, normalização, retenção segura, correlação de eventos e geração de relatórios exportáveis - DATA: 16.06.2026 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Concorrência Eletrônica N° 006/2026 - Processo Licitatório N° 135/2026. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO À AMPLIAÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lambari
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 PRC Nº 277/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 52.672.868/0001...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 16 de junho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do municicpio de lontra - mg. Recebimento das propostas, a partir do dia 01/06/2026 ás 09h00 min ao dia 15/06/2026 ás 09h00 min...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 015/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas submersas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, para atender às demandas da secretaria municipal de agr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Pregão Eletrônico Nº 020/2026 - Processo Nº. 081/2026 - Edital Nº 025/2026 -Registro de Preços - DO OBJETO: aquisição de aparelhos e utensílios domésticos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas:...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 029/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária para execução de assentamento calçamento em bloquete, construção de sarjetas, assentamento de meio-fio em concreto e execução de passeios em concreto. A sessão será dia 16/06/2026, às 09h0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº 99/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura visando à construção de quadra poliesportiva localizado a Avenida Esmeraldas esquina com a Avenida Rio São Franscisco, no bairro Alto São Francisco, na sede municipal, para Escola Municipal Dona Ducarmo Teixeira e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Martinho Campos
EXTRATOS DE REGISTRO de preços
PL 030/2026 PE 012/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atendimento às necessidades das secretarias municipais e também a administração municipal. Ata de Registro nº 016/2026.Roberto Celso Costa Leão, CNPJ nº 13 102 315/0001-91.Valor:721.547,56 (setecentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e sete r...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE licitação
leilão nº 1/2026 O leiloeiro Gustavo Costa Pires Oliveira JUCEMG nº 584, torna público que, a mando da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG, realizará o leilão 001/2026, dos Bens Móveis e Veículos Inservíveis na forma Online os Lances/Ofertas serão recebidos Entre os dias 01/06 a 24/06 a Sessão ocorrerá até o dia 25/06 das 09h00min, através do site www.gpleiloes.com.br. Os ben...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia, incluind...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP. 05/2026 DETENTORA: FACILITAR SERVIÇOS, CNPJ: 40.250.077/0001-34. Valor: R$ 250.732,51. Objeto: prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, promovida pelo Município de Mesquita/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, desmontagem e demais atividades correlatas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 PL 33/2026 PREGÃO ELET. 03/2026 MUNICÍPIO DE MESQUIA/MG, realizou o processo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais destinados à 78ª Festa de Santo Antônio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, transporte, montagem, desmontagem e demais atividades correl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026 P.E. 015/2026, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos, mediante sistema de abastecimento direto em bomba, compreendendo gasolina c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 038/2026 - Pregão Eletrônico Nº 011/2026, OBJETO: "aquisição de refeições tradicionais, tipo PF ou em separado, na sede do município e nas sedes dos Distritos de Capitânia, Canabrava, Pitarana, Novo Horizonte e São Sebastião de Poções para atender a demanda das secreta...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montalvania
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - INEXIGIBILIDADE 009/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando a credenciamento prestação de serviços de locação, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, desmontagem e apoio logístico de estruturas, destinadas à ornamentações oficiais do município de Monte Azul/MG, em atendimento à Secr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO, EXTRATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2026 - O Prefeito Municipal de Monte Formoso/MG, no uso das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o PREGÃO ELETRONICO nº 007/2026 - Processo Licitatório nº 024/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO 020/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo 020/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO Nº 001/2026 E DE ITENS NÃO COTADOS DE MATERIAIS HIDRÁULIC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo n° 008/2026, Pregão Eletrônico n° 006/2026, Registro de Preço n° 008/2026, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis em geral, considerados adequados para o consumo, dentr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz