Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 20 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
7º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com supressão quantitativa de itens, registra-se a supressão quantitativa no valor de R$ 66.626,56. Divinópolis, 20 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 23/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Pregão eletrônico nº 023/2026. Objeto: Aquisição de caçambas estacionarias. OA(s) licitante(s) interessado(a)(s) em apresentar propostas deverá entrar no sistema eletrônico disponível em https://novobbmnet.com.br/, do dia 28/05/2026 às 08:00 até 17/06/2026 às 10:00 e realizar o seu credenciamento e inserção da ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 029/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Objeto "Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta n°039717/2025 novo PAC seleção 5600020250030/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Joaquim
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 OBJETO: Prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A abertur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de copos plásticos descartáveis biodegradáveis, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 16/06/2026. MODO DE DISPUTA: ABERT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2026 Processo Licitatório 039/2026 Menor Preço Por Item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Pá - Carregadeira p/ atender as necessidades do Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: na Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/N, Centro, de 7 às 13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 12/06/26, 12h. Em, 28/05/26 JACKELINY PEREIRA DO NASCIMENTO Prefe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 011/2026. O Municipio de Fronteira/MG, através da Secretária Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 29/05/2026 à 28/05/2027, credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de sonorização, ilum...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 016/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. O Município realizará no dia 16/06/2026, às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa por Regime de Execução Global, para provisão de 20 unidades habitacionais, conforme nº Proposta 039818/2025 - Nº da Proposta Novo PAC - Seleção 56000002635/2025, na Sede d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos e acessórios cirúrgicos para atender às d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025
Extrato do Termo de Colaboração 005/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 067/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Instituto Fraternidade Cristã. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o INSTITUTO FRATERNIDADE CRISTÃ, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Extrato de Contrato
Torna público o Extrato de Contrato do Processo 001/2026, PE 001/2026 - Aquisição de tablet Resolução SES/MG Nº 6.895/2019, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.975.551/0003-99-CTR 031/2026. Valor: R$62.129,43. Vigência: 07/05/2026 nos termos da Lei 14133/21...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
AVISO de adjudicação e homologação
pregão Eletrônico nº 1/2026 Torna público o Processo 001/2026, PE 001/2026 - Aquisição de tablet Resolução SES/MG Nº 6.895/2019, para atender à Secretaria Municipal de Saúde - Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA e HOMOLOGA a favor de VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99-Valor: R$62.129,43. Edilson Braz de Sousa Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol
EXTRATOS de contratos
PROCESSOS Extrato Contrato - Processo n° 063/2025: contratado: Pedreira Monte Sião LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.859.448/0001-90, contrato nº 093/2026, valor R$ 8.00,20. Vigência 30/07/2026. Extrato Contrato - Processo n° 089/2025: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 098/2026, valor R$ 9.288,00. Vigência 30/07/2026. Extrato Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 7/2026 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 30/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 07/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: SEGISVALDO CARNEIRO DA COSTA. Objeto: Locação de uma casa residencial para abrigar pacientes em tratamento oncológico no hospital do amor em Barretos/SP para atende...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
pregão eletrônico nº 29/2026 Torna público a retificação Nº 01/2026 do edital referente ao processo 058/2026, pregão eletrônico 029/2026, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustivel óleo diesel tipo s10 e óleo diesel tipo s500 para abastecimento do veículo ônibus tarifa zero para atender as necessidades da secretaria de admini...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório nº 034/2026, Concorrência Presencial nº 005/2026, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE INIMUTAB...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 033/2026, Concorrência Presencial nº 004/2026, do tipo menor preço global, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA C A RUA JEQUITIBÁ; COM EXECUÇÃO DE ATERRO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Proc. Lic. 26/26 Conf. Lei Fed. 14133/21. Obj: Contr. empresa especializ. em engenharia, sob regime de empreitada p/ menor preço global, p/ execução de obras de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Mun. Germano Barbosa, Comunidade Caroca, zona rural do Mun. de Itaipé, conf. Convênio 1261000435/2026/SEE, e especif. do Memorial Descritivo,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaipé
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Proc. nº 71/26, Pregão Elet. nº 15/26, com data de abertura para o dia 01/06/26, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana e zona rural; manutenção e operação de usina de triagem e compostagem; destinação final do resíduo em at...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 020/2026: Objeto: Aquisição de um 01 veículo estilo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2511201 Processo de Licitação n°.: 112/2025 Modalidade: Concorrência. n° 09/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Gr Engenharia E Serviços Ltda Objeto da Licitação: Construção do CEMEI PLANALTO no município de Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 172.791,91 Valor do Contrato A...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PL Nº 24/2026 - CE Nº 3/2026 Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município de Jenipapo de Minas/MG. Anulação de ofício do certame, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, por vício insanável. Informações: jenipapodeminas.mg.gov.br. Edson Figueiró Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PL N...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ - MG, torna público o Edital de Licitação 22/2026, Concorrência Eletrônica 003/2026, compreendendo a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Construção da Creche Casulo Pingo de Gente, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o edital de licitação 21/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, compreendendo a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da quadra poliesportiva da creche irani de souza ribeiro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Edu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ