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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 2 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/SEMAD/CCL/PMC Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 05.990.051/2025, referente à Concorrência n.º 90001/2025/SEMAD/CCL/PMC cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NA RUA TEODORO ANTÔNIO LEAL, N° 264, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, e dec...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/SEMAD/CCL/PMC Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 16.106.014/2025, referente à Concorrência n.º 90006/2025/SEMAD/CCL/PMC cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária, preparação do corpo e translado terrestre, destinados ao atendimento do ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026-pmct PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 058.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa:...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
aviso de licitação
CONCORRêNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-pmct PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52.2026.319/SEMOSP/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Cutias
aviso
PARA ASSINATURA DO CONTRATO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-CL/PMI Por meio desta, comunicamos que, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: inexigibilidade, processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI, e com base na análise habilitatória do processo de credenciamento da licitante, e por não haver interposição de recursos que se oponham a decisão, a licitante ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 012/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 634/2025-SEMOP-PMS, na m...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 624/2025-SEMOP-PMS, na m...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025-SEMAP/PMLJ/AP
Termo de Adesão de Ata de Registro de preço. Órgão (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOBI, CNPJ: 34.925.230/0001-83 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO/AP. SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 30.061.409/0001-89, com fundamen...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 30.061.409/0001-89, com fundamen...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026 - PMSN
Processo: 346/2026-SEMOBI/PMSN Contrato nº 022/2025-PMSN; Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27. O valor global da contratação é de R$ 9.800,000,00 (Nove milhões e oitocentos mil reais). Parecer Jurídico Nº 042/2026-PROGEM/PMSN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA UR...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO do CONTRATO N° 3/2026-SEMUS/PMSN
Espécie: CONTRATO N° 03/2026-SEMUS/PMSN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 30.061.409/0001-89, celebram o presente Ter...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
EXTRATO do CONTRATO N° 2/2026-SEMUS/PMSN
Espécie: CONTRATO N° 02/2026-SEMUS/PMSN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMINHONETE TIPO PICK UP 4X4X CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMENTRO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: W.O. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 41.200.014/0001-3...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 POR MENOR PREÇO Concorrência por Menor Preço - 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 303/2025 - PMSN, para conhecimento dos interessados o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo: Data início das propostas: 03/06/2026 - 08:00; Data final das propostas: 18/06/...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Serra do Navio
AVISO DE RESCISÃO
DO CONTRATO N° 40/2024-PMVJ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, inscrita no CNPJ nº 00.720.553/0001-19, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ARY DUARTE DA COSTA, no uso de suas atribuições legais , resolve promover a presente RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-PMVJ firmado com a empre...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - PMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de qualificação de via no Município de Amaturá/AM, vinculado ao Termo...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço de construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo I...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 4/2026 - Proc. Licitatório nº 22/2026. 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12/2026 celebrado em 19/05/2026. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.019.335/0001-80. 3 - Objeto: Contratação de Empresa para Show...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Pregão Eletrônico nº 3/2026. Proc. Licitatório nº 10/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 10/2026 celebrado em 15/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP - CNPJ: 11.868.532/0001-61. 3 - Objeto: Infraestrutura Hídrica para Abastecimento, Plano de Ação nº 09032025-2-085991. ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026
Dispensa de Licitação nº 2/2026 - Processo Licitatório nº 23/2026 - PMA/CMC. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 11/2026, celebrado em 18/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa M G DE OLIVEIRA ASSESSORIA, CNPJ nº 22.788.842/0001-92. 3 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Elaboração do Projeto ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 30/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 8/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 22/2026. A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 8/2026. Objeto: Aquisição de materiais para implantação de pontes em estradas vicinais - Plano de Ação nº 09032025-2-085990. Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 8/2026, Pregão Eletrônico nº 2/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais para i...
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