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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 19 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
Concorrência eletrônica nº 2/2026 Processo 047/2026 Objeto: "Construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida - FNHIS sub-50, Termo de Compromisso nº 996003/2025/Mcidades/caixa no Município de Capetinga, Bairro Marcilio Diniz". Abertura das propostas às 09h00min do dia 18 de Junho de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório nº ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga
Aviso de Credenciamento nº 15/2026
Município de Capinópolis-MG. Aviso de chamamento público Edital de Credenciamento nº 015/2026, Processo Licitatório nº 100/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos especializado em cirurgia oral. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 03/06/2026 até 31/12/2026 das 12h00 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
Extrato de termo Aditivo
Concorrência nº 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para construção de um novo sistema de c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO de CONTRATO nº 90/2026
Proc. Licitatório 34/26, Concorrência 02/26 Obj: Contratação de empresa p/ execução de obra de construção de 20 casas populares no mun. de Caraí, conforme convênio OGU MCIDADES 992283/2026 - OP. 1103540-57. Contratada: Max Engenharia e Construção Ltda, 57.726.946/0001-57, valor global R$ 2.820.000,00. Data do contrato: 23/04/26. Vig: 20 meses. Regis L. dos Santos, Se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 10/26 Obj: Registro de preços para aquisição de sementes diversas. Abertura: 12/06/26 às 09h. ROSILANE P. DA SILVA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. O Município de Carmésia Torna Público Que Fará Realizar, Na Forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Na Lei Complementar N° 123, de 14 de Dezembro de 2006, Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, Objetivando a Contratação De Emp...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
Extrato de Contrato
PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresa Credenciada: Contrato nº 166/2026 - PROC ENGENHARIA LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2026 do PL Nº. 287/2025 - ADESÃO Nº 12/2025 Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 11/2025, do Processo Licitatório nº 14/2025, promovido pelo CIDRUS - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e demais órgãos participantes, cujo objeto é o registro de preços para futu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 PL Nº. 137/2026 Concorrência Eletrônica Nº. 06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 10/2025. Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Procedimento Auxiliar de Credenciamento para cadastramento de Pessoa Jurídica especializada na área de engenharia civil para construção de unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais: 09/06/2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Pregão Eletrônico nº 20/2026. Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de informática, de comunicação e correlatos, para atender as diversas Secretarias e Fundos Municipai...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 SESSÃO ELETRÔNICA TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Concorrência, DO TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BNC, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 07h00min do dia 01/06/2026 até às 07h 00min do dia 18 /06/2026. AB...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07h00min do dia 01/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº: 025/2026 ADESÃO 008/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 109/2025 DO CIMINAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV Sub 50, compreendendo a execução integral das obras, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipame...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº: 025/2026 ADESÃO 008/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 109/2025 Tendo em vista as informações constantes dos autos referentes à adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - CIMINAS, vinculada ao Processo Licitatório nº 131/2025 - Concorrência Eletrônica nº 010/2025, para contratação de empresa especializada pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/26 Procedimento Licitatório nº 37/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 18/06/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/06/2026 às 12:30hs. Informações e edi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026
Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 023/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Cristália, localizado na Rua Nivaldo Borges S/N, incluindo a Mão de Obra e M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2026 Partes: O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG. Contrato com a empresa : SAO BENTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.370.429/0001-01. O presente Contrato trata-se de Contrato administrativo que se rege pela norma da Lei Federal n° 14.133/2021 e tendo e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo 012/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 012/2026 na modalidade Pregão Eletrônico 006/2026, para prestação de serviço de moldagem, confecção, instalação de próteses odontológicas, homologado: Laboratório...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo 018/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 018/2026 na modalidade Concorrência 002/2026, para edificação da estrutura física do transbordo de resíduos sólidos urbanos (RSU), homologado: SAO BENTO ARTEFATOS DE C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência nº 4/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a suspensão do Processo 021/2026 Concorrência 004/2026, para revitalização do espaço esportivo Campo do Olaria, a suspensão será em razão de adequação do Edital. Cruzília MG, 21 de maio de 2026. Joaquim José Paran...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna publico que celebrou Ata de registro de Preço com a empresa : Laboratório de Prótese Dentária Sorrident LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.410.443/0001-96. A presente Ata trata-se de Ata de Registro de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 90008/2026 Processo Licitatório nº. 70/2026 - Concorrência Eletrônica n° 90008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
7° TA DO CT 117/2024 - PL 225/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIREL. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos de serviços, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 50.513,03, correspondente a aproximadamente 1,72% o que equivale a um aumento em percentual de 1,05%. Prorrogação até 27 de julho de 2026. Divinópolis, 26 de maio...
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