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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 18 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 056/2026 Processo n° 027/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de promover a estruturação do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, conforme estabelecido na Programação n° 500375120230001/2023. Dotação Orçamentária: 08.244...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 CONCORREENCIA ELETRONICO Nº 001/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura e V.B.C. ENGENHARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando à construção de 20 (vinte) unida...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026. Controle Prévio TC/MS N. "C302954151C2FBFD1F132DE0C545B6F2933FDD58". O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público, o resultado do Processo supra. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/MS, o...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jardim
Aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO / 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E COM RESERVA DE COTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE /Cód. De Registro: "BE8C7D6CDCFBF75B773E91F3771B06F78868582D" O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO N° 44/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, n° 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o n° 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secre...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO N.º 1356/2026 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1315/2026 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERI...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 014/2026 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da nova Praça Esportiva do Novo Tempo 2 - Etapa 1, em atendimento às demandas da Secretaria Mu...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sonora
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO Nº: 031/2026 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para a Prestação de serviços para execução da Construção da Praça dos Ypês, no Município d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sonora
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO Nº 74/2026
Referente Processo Licitação n.º 027/2026, Concorrência Eletrônica n. 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização da praça municipal do distrito de Bonsucesso localizada no município de Abadia dos Dourados-MG, conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
O Município de Abadia dos Dourados/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, cadastrada no CNPJ sob o n.º 18.593.111/0001-14 - Extrato do Contrato nº. 071/2026, do Processo Licitatório nº. 035/2026, Inexigibilidade nº. 03/2026, Credenciamento Eletrônico nº. 03/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, confo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Referente Processo Licitação n.º 027/2026. Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso localizada no município de Abadia dos Dourados-MG, conforme estudo técnico prelimina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação/Homologação - Ratifico a Inexigibilidade nº 03/2026, Processo nº 035/2026, Credenciamento nº 03/2026 - Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais, conforme termo de referência. Fornecedores homologados/credenciados: Laboratório Sanchez Ltda - CNPJ sob o nº. 07.181.682/0001-25. Abadia dos Doura...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 PROCESSO Nº 062/2026- Concorrência nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: 46.062.621/0001-09, PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAEST...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Além Paraíba
AVISO DE licitação
Concorrência Pública Nº 5/2026-A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026-A - CONCORRÊNCIA 05/2026-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a republicação referente ao Procedimento licitatório Nº 064/2026-A, na modalidade Concorrência Pública Nº 05/2026-A, em que constitui o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa especializada em regime de empreitad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo licitatório nº 039-2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada/profissional liberal para prestação de serviços de laboratório de análise clínica para realização de exames, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Fica retificada a abertura constante no Termo de Referência em...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público o resultado do Processo Licitatório nº027/2026, na Modalidade Pregão Eletronico nº 005/2026 Aquisição de veículo para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Baldim-MG. Sagrou vencedora DEVA VEICULOS LTDA. Valor R$472.700,00 Pedro Henrique Barbosa Bastos Pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
EXTRATO De CONTRATO Nº 159/2026
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALDIM CONTRATADO: DEVA VEICULOS LTDA -OBJETO: Aquisição de veículo para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Baldim-MG. Vigência 18/05/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$472.700,00. Data da assinatura: 18/05/2026. Pedro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 10/2026, tipo Menor Preço. Regime de Execução: Contratação Semi-Integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de implantação do sistema de a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 068/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 011/2026, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para r...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
aviso de suspensão
Pregão Eletrônico nº 15/2026 A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público aos interessados a Suspensão do Processo Licitatório nº49/2026, Pregão Eletrônico nº15/2026, cujo objeto é a "Aquisição de Veículos automotores (automóvel), 0 km (zero quilômetro), para atender a demanda dos setores das Secretarias de Saúde em cumprimento a Resolução Estadual SES MG 10.366 de 29/07/2025....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 Processo nº 0015275/2026, Pregão Presencial nº 12/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2026, Processo Licitatório nº 0015275/2026, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
Extrato de Apostilamento
Contrato nº44/2025 - Processo Licitatório nº25/2025. Modalidade: Concorrência nº1/2025 Contratante: Prefeitura de Canaã. Contratada: Ts Construtora Ltda CNPJ:55.670.976/0001-63 Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste de valor do Contrato nº44/2025, referente à Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Sextavado, conforme Contrato de Repasse...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã