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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 17 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 150/2025/PMNMV/GAB de 04 de agosto de 2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Concorrência Pública nº. 002/2026, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 08/07/2026 às 09:00 horas (horário d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 002/2.026, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Projetos E Obras, Para Posteriormente Apresentar Junto À Caixa Econômica Federal, Consubstanciados Na Produção De No Mínimo 20 Unidades Habitacion...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 050/2023 - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles: Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS - bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF sem...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL HOSPITALAR EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 021/2026 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico - 4/2026 - O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão - 4/2026 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos de Saúde Para As Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Bem Com...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. O Exmo. Dr. ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal de São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão que realizou no dia 26/05/2026 e finalizada na data de 27/05/2026 licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Adm.: Nº 26897/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 E-CPF EA3 E-CNPJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 23.489,67 (vinte e três mil e quatrocen...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 26/2026 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2026 PROCESSO: 37458/2026 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
aviso de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Processo De Adesão Nº 007/2026 Processo Administrativo Interno Nº 060/2026 Pregão Eletrônico Nº 90447/2025 Ministério Da Saúde. O Município De Vera - Mt, Através De Seu Pregoeiro Oficial/Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria 622/2025, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Mediante A Competente Autorização Da Senhora Prefeita Mu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
Aviso de reabertura de prazo
Pregão Eletrônico Aviso de Reabertura. Processo Administrativo n° 061/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026. Registro do TCE/MS: 090C54FD3AAC456387C09F35CBB7A05FCE23B945. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
Extrato de registro de preços
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 061/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Ata nº 008/2026. Registro do TCE/MS: 090C54FD3AAC456387C09F35CBB7A05FCE23B945. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o ate...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Proc. Adm. n 47/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Proc. Adm. n 47/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
Aviso de Revogação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Proc. Adm. n 18/2026. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, no uso de suas atribuições legais, considerando a sessão deserta, ocorrida em 26/02/2026. Considerando a decisão da secretaria responsável pela revogação do presente processo. Considerando que após transcorrido o prazo recursal não houve interposição de recursos, ficam p...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. O Município de Bandeirantes/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA D...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Aviso de Adjudicação e Homologação
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 013/20026 Nos termos do relatório final da ata da sessão apresentado pela Pregoeira Oficial, referente a Chamada Pública n° 001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
Extrato de apostilamento
Processo Administrativo nº 043/2024 Concorrência Eletrônica n. 001/2024 EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n. 001/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA: Lei Federal nº 14.133/2021 nos arts. 105, "caput" e 115, § 5º. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto e reajus...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
Extrato de apostilamento
Processo Administrativo nº 056/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2024. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: JN CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 nos arts. 105, "caput" e 115, § 5º. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 112/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Protocolo E-Sfinge: A2AB4FDE1CDF2A67D091C913D20152728732724B O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic. e Contratações, torna público a prorrogação da data de abertura da Licitação Concorrência Eletrônica nº 05/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto M...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO Protocolo E-Sfinge: E09601E4803DADAA18F8A408BAF73C0599B81200 O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic. e Contratações, torna público a prorrogação da data de abertura da Licitação Concorrência Eletrônica nº 06/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Muni...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Resultado de julgamento
Concorrência Eletrônica Protocolo E-Sfinge: "17A5ECFD3204D50FAAC5031E2D0C184ADA6DBAFE" Conc. Eletron. nº 02/2026 - Proc. nº 17869/2025. Órgão: FUND. DE DESENVOL. URB. PATRIM. HISTÓRICO - FUPHAN. O Município Corumbá-MS, por meio da Sec. Exec. Lic. e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAUR...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
REPUBLICAÇÃO - Credenciamento nº 09/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022; Processo nº 103/2022; OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica