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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 16 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0042105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0022105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 50.508.815/0001-54. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0042105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0032105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de Contratação, comunica a Errata na data de realização do certame, cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública para atender as necessidades do município de Nina Rodrigues/MA. 01 - No Aviso de Licitação, onde se lê " 10 DE JUNHO DE 2026", publicado na página 98...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 057/2025. Processo Administrativo Nº PAC 00044.A/2025LIC, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2025/SRP/PMNC. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Cavalcante & Matos Ltda, CNPJ 06.335.260/0001-02. Espécie: Aditivo de Renovação de Prazo e Valor. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e Plano de Ação nº 09032026-096069. DATA DE ABERTURA: 15 de junho de 2026, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130226001/2026 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objetivando a prestação dos serviços de engenharia para a construção ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120226001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento, RESOLVO ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a prestação de serv...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 742/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 731/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para even...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para conclusão da cons...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 002/2026, Processo Administrativo nº 0605012/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo II, no bairro ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação de Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para realização de campeonato de futebol amador no ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo/SEMOSP da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, após a habilitação e classificação das licitantes concorrentes da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 e Processo Admini...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 4/2026, anteriormente declarado DESERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação especializada nos serviços de realização de procedimentos cirúrgic...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
PROC. Nº 67/2026 - SEMED Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais e exames médicos, destinados a atender às necessidades do Município de Serrano do Maranhão. As inscrições iniciarão a partir de 01 de junho de 2026 até 01 de junho de 2027. A abertura das propostas para análise poderá acontecer assim que recebê-lo ou...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2026-SECDH - CONTRATO DE Nº 113/2026 - SECDH CONTRATO DE Nº 113/2026 - SECDH CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: PERFIL SERV. LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.XXX.XXX/0001-79, com sede na Av. Tiradentes, nº 02, Quadra 512, Bairro Santo Amaro, CEP 65.905-...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 - SEMUS - CONTRATO DE Nº 114/2026 - SEMUS CONTRATO DE Nº 114/2026 - SEMUS, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.166.662/0001-00, com sede em João Lisboa/MA. OBJETO: C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 4/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026, FIRMADO EM 28/05/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: Rua 07, nº 15 - São Franc...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem, visando à ampliação do acesso, à ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider