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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 15 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMAENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Credenciamento na sua forma Eletrônico, objetivando: Credenciamento para a seleção e habilitação de empresas do setor da cons...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por pre...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Carolina - MA, conforme termo de convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 992082 (PROPOSTA Nº 52281/2025), firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. ABERTURA: 16.06.2026 à...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
extrato de contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LM MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2026-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS, PAR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026
Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contratante: Secretaria M. de Gestão e Orçamento. Contratada: ENGEMAXIMUS Empreendimentos e Construção LTDA, CNPJ: 21.610.410/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por mei...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 10/2025 Adjudico a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, adjudicad...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 10/2025 Homologo a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, homologad...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026., do tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos e material permanente para a Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, visando atender às necessidades da Secretaria M de Saúde, no dia 15/06/2026 às 08:00hs...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 01-2605/2026 - Concorrência Eletrônica 01/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: V M Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.206.165/0001-33. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas de Conceição do Lago Açú, com recurs...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, objetivando Serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Conceição do Lago Açu - MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 976477/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e a Prefeitura Munici...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
aviso de licitação
Concorrência Pública eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Pública na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço, forma de adjudicação Global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução das o...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Esperantinópolis
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 006/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFE...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
retificação
Na publicação de extrato de contrato nº 064/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 9, QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2026, pág. 479. Onde se lê: "Secretaria Municipal de Infraestrutura". Leia-se: "Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário.". Onde se lê: Jackenilson Goulart Farias". Leia-se: Olivia Francisca Lima Gonçalves".
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo Administrativo nº 0805.1/2026, Proposta nº 026587/2021 - ID da Obra nº 50006.21-14 - Contrato de Repasse nº 916100/2021/MESP/CAIXA, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo Administrativo nº 0805.2/2026, Termo de Compromisso nº 995909/2025/MCIDADES/CAIXA - ID da Obra: 130084.21-63 - Programa: Minha Casa Minha Vida - Proposta (Transferegov) nº 039678/2025 - Proposta Novo PAC - Seleção:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, HMI, HMII,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP , do tipo Menor Preço, objetivando o R...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-MATINHA/MA
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Comissão Permanente de Licitação , torna público, para o conhecimento dos interessados, que nos dias 01 a 11 de junho de 2026, das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Matinha, situada na Av. Major Heráclito da Silva, s/n, centro- Matinha/MA,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 O Secretário Municipal de Administração e Finanças de Mirador (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de empresa especializada construção de unidades habitacionais na zona urbana do Município de Mirador/MA, com fundame...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0012105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: CIRURGICA IBIPORA LTDA - CNPJ Nº 23.178.900/0001-29. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL: ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0042105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: EXCELENCIA SUCCESS LTDA - CNPJ Nº 28.303.707/0001-96. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026. VALOR TOTAL:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos