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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 14 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 18/2026 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3079/2026, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: aberto, que fará realizar na ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palminópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 de junho de 2026, às 08h, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 NOVA DATA EDITAL A Prefeitura Municipal de Rialma, torna público, que a Concorrência Presencial, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa especializada para a execução de 6.252,31m² de recapeamento asfáltico em tratamento superficial simples (TSS) e micro revestimento em diversas ruas da cidade, conforme convênio N° 917338/2021, marcado pa...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rialma
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 15/2026 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Republicação - edital de pregão eletrônico nº 015/2026. No dia 16/06/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço unitário, para a aquisição de equipamentos e m...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão eletrônico para a aquisição de 01 veículo utilitário com a finalidade ao resgate animal para atender as necessidades do Fundo do Meio Ambiente, conforme ementa e dotação orçamentária proposta pela Emenda Parlamentar Impositiva n° 8/2025, proposta 8.1, conforme especificações estabelecidas no Termo de Refer...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.043/2026 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão eletrônico para a contratação de empresas para prestação de serviço de locação de retroescavadeira, caminhões carroceria de madeira e caminhão tipo VUC, com disponibilidades de operador/motoristas incluso manutenção e seguro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Secretari...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de pães para atender as necessidades de Diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 23 de junho de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - U...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90042/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de materiais de copa e cozinha referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90003/2026, sendo necessária a realização de novo procedimento licitatório para suprir a demanda remanescente, visando atender às necessidades do Almoxarifado Cent...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a Aquisição de pares de pés de bancos em ferro fundido para bancos de madeira, modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme espe...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 48/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. DATA/HORÁRIO: 16 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 28 de maio de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 47/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro DATA/HORÁRIO: 16 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 28 de maio de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 052/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados no certame, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 08, 13, 14, 15, 16 e 32, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa FRANCIELE ELETRO LTDA., inscrita no...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO de registro de preços
ARP PE037/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE037/2026 ALL PUMPS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 61.895.149/0001-70, R$ 15.718,00 COMERCIAL ELIANE LTDA, CNPJ 23.273.760/0001-78, R$ 8.694,00 COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ 10.942.831/0001-36, R$ 9.049,68 ILUMINA GOIAS ILUMINACAO LTDA, CNPJ 64.436.697/0001-20, R$ 226,00 RI...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO de registro de preços
ARP PE079/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE079/2025 ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA., CNPJ 60.102.937/0001-08, R$ 438.872,1570 MFG LUMINARIAS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 08.921.964/0001-84, R$ 353.886,2862 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do ITEM 79 (Ibuprofeno 300 mg - comprimido), registrado em favor da empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 46/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Locação de sistema de vácuo clínico (vazão mínima de 25 m³/h), incluindo a manutenção preventiva mensal e corretiva integral (24h). DATA/HORÁRIO: 16 de junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 28 de maio de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 069/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do ITEM 44 (luva de procedimento tamanho P, não estéril, fabricada em látex natural, etc. caixa com 100 luvas), registrado em favor da empres...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de julho de 2026, CONCORRENCIA ELETRÔNICA 005/2026. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O CÓRREGO GROTA VELHA, CÓRREGO GROTA DA PEDRA, CÓRREGO GROTA DO MUTUM E CÓRREGO DO URTIGA NO MUNICÍPIO DE SANTA ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
Extrato de contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026. PROCESSO Nº 241/2026 O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que através da Secretaria de Assistência Social Firmou o CONTRATO Nº 071/2026 com a contratada CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 35.741.144/0001-83 no valor de R$ 325.000,00, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEIC...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 SRP EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2026, no site https://bllcompras.com, no dia 17 de junho de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 36/2026 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 36/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 36/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COM GAR...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 810/2026
MENOR PREÇO POR ITEM. O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Aquisição de bancas e tenda para atender a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. DATA DE ABERTURA: 09/06/2026, HORÁRIO: início as 08:00 hrs e fim as 14:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vianópolis
EXTRATOs de contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA RESENHA DO CONTRATO Nº 085/2026 - PMAP/MA - Chamada Pública nº 01/2026, realizada através do PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0010/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o mesmo CNPJ do Município, e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37 /202 6 -PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Ele...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba