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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 13 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, processo Nº 2026000020, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma da cobert...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
Aviso de REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados, que a Concorrência Pública nº 023/2024, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente no Município de Catalão - GO, fica REVOGADA, nos termos do art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CROMÍNIA - GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.073.211/0001-80, Processo Licitatório n°: 002/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para Construção De 23 (Vinte...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Edéia/GO torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma creche tipo: "Creche Pré-Escola Tipo 2" referente ao Projeto Proinfância Tipo 2 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), com capacidade de atendim...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2165/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, sob demanda, conforme especificações constantes n...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO N. º Processo Administrativo: 2026013027. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º 001/2025. Contrato: n. º 10/2025 - CPL - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95, Contratada: ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. ° 17.375.658/0001-80...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso de licitação
pregão eletrônico-SRP nº 36/2026 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 15 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor global, cujo objeto Registro d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 17/06/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para futura contratação de empresa para prest...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
Aviso de adjudicação
concorrência eletrônica nº 3/2026 Processo Adm: nº 1710/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Ipiranga de Goiás, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exig...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás
Aviso de homologação
concorrência eletrônica nº 3/2026 Processo Adm: nº 1710/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Município de Ipiranga de Goiás, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com as diretrizes e exigê...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás
Aviso de adjudicação e homologação
concorrência eletrônica nº 3/2026 O condutor de processos do órgão Município de Ipiranga de Goiás - Ipiranga de Goiás-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 1710/2026 finalizado quinta-feira, 28 de maio de 2026 às 08:24, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás
Aviso de licitação
pregão presencial nº 3/2026 - SRP O Município de Ipiranga de Goiás, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n. 04.215.377/0001-19, com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público, que realizará no dia 15/06/2026, 08h30min, licitação na modalidade pregão presencial, exclusiv...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ipiranga de Goiás
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, que fará realizar no dia 11 de junho de 2026 às 13:30h, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº005/2026, sob o regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada no município de Itaguari/GO. Conforme especificações t...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026 com INVERSÃO DE FASES, do tipo empreitada por preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a Execução da Orla do Lago Azul, no Município de Itapaci GO, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itapaci
AVISO De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO: 2662/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização da pintura do Colégio Diocesano, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3848/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na aquisição de 2 veículos 0 km, referentes as emendas parlamentares nº processo 2024...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESECIAL nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE JUSSARA, torna público que fará realizar às 14h00min horas do dia 17 DE JUNHO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026015257. A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Pública nº 011/2026-SMDU, referente a Contratação de Empresas especializada para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localiz...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme disposto no Art. 13, § 8º, inciso I, do Decreto Municipal nº 073/2025, bem como no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 0156/2023....
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09h:00min do dia 07 de julho de 2026, estará realizando processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, processo adm. Nº 4823/2026, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, cujo objeto da presente lic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 016/2026, Processo Administrativo nº 1129/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos não padronizados no componente básico municipal e não comt...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Niquelândia, torna público, para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de consumo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, Estado de Goiás, com abertura inicialmente pre...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026
O município de Nova Iguaçu de Goiás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que no período de 29 de maio a 26 de junho de 2026, das 08:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na sala de sessões, fará realizar "chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 3/2026 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Palmelo/GO, torna público que realizará no dia 17/06/2026 às 08h, abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n°3/2026, Proc. Adm nº3240/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estrut...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmelo