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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 12 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026 PROCESSO 2026-F8LMJ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.0007 No Edital Concorrência Eletrônica nº 1/2026, publicado no DOU do dia 20/05/2026, seção 3, página 408 Onde se lê: DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2026 DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 24/06/2026 Leia-se: DATA ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
AVISO DE retificação
Concorrência nº5/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 005/2026 - ID CidadES nº 2026.016E0700001.01.0019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução integrada dos serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos, incluindo as atividades de poda, supressão e ret...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO PE Nº 2/2026 - SEMUS Resultado de Licitação, Publicado em 27/05/2026, seção 03, edição nº 98, página 214, onde se lê: "Jogg Dist. Ltda para o Lote: 57.", leia-se: "Reoveira Brasil Heal. Ltda para o Lote: 57." ID: 2026.030E0500001.01.0002. Ibiraçu/ES, 28 de maio de 2026. Eduardo Marozzi Zanotti Prefeito
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2026 REEDITADO PROCESSO Nº: 002642/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 FMS Processo nº 2025-T6MFW ID CidadES Contratação: 2026.060E0500001.01.0004 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NOVO DO SUL/ES. ADJUDICADOS/FAVORECIDOS: D.S.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0007 2ª Republicação O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, P...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
extrato de termo aditivo
ATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025 Processos: 011557/2021 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada no processo e anexada pela Se...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
extrato de termo aditivo
ATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025 Processos: 011557/2021 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 413/2024 prorrogado...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0011 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-27S7K, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 EM ALTO SAN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0048 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo: 2025-H97ZN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, COM ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012 Na publicação do dia 18 de maio de 2026 no Diário Oficial da União, página 199, Edição Nº 91, SEÇÃO 03, referente ao AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 ONDE SE LÊ: O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, t...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026
PROCESSO: 01120.00000277/2026-11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS CONTRATADA: JC CONSTRUTORA E SERVICO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras Civis Para A Construção de CAPS Centro de Atenção Psicossocial Tipo III, PROGRAMA NOVO PAC, NO SETOR VILA ESPERANÇA, CONFORME PROPOSTA Nº 06169.8810001/25-007. VALOR: R$ 3.126.870,00 (TRÊS MIL...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 (90042) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 19 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 (90042), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.0...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 (90041) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 (90041), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01108.00003053/20...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objeto do Processo nº 01111.00000798/2026-70, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais , na hip...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objeto do Processo nº 01106.00000859/2026-03, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na hipótese do art. 75, inciso...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2026
A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE , objeto do Processo nº 01111.00000940/2026-89, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais , na hi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 Processo n° 18925/2026, visando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de consumo tais como: gêneros alimentícios, destinados as instituições de ensino e, atendimento ao programa nacional de alimentação (PNAE) no ambito do Municipio de Aparecida do Rio Doce- GO, destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE LICITAÇão
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura. Informamos por e-mail: licitacao@araguapaz.go.gov.br ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 01/2026 /FMAS, no dia 16/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
Aviso
CONCORRÊNCIA nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a retomada da licitação: Concorrência n° 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de provisão habitacional no Município de Brazabrantes/GO, referente à Proposta nº 039505/2025, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, consistindo na Construção de 20 Unidade...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
Aviso
CONCORRÊNCIA nº 5/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a licitação: Concorrência n° 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de cobertura da piscina e ampliação do CRAS, conforme especificações técnicas do termo de referência. Data/horário de Abertura: 19/06/2026...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTOS SINTOMÁTICOS, PREVENTIVOS, CURATIVOS E PALIATIVOS DE DOENÇAS E CONDIÇÕES VISANDO ATENDER DE FORMA OTIMIZADA E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 O Município de Caldas Novas designada pelo Decreto nº 2041/2025, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 12 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (OPM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que RETIFICA o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUÍDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROV...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas