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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 11 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Homologação
Chamamento Público Nº 1/2026 - CP O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Unilateral - Motivo: Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contratos 20250528.01, 20250528.02, 20250528.03 - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratadas: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGO...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.160326.PE.SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rura...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.05.28.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a Unidades Básicas de Saúde do município de Porteiras/CE, conforme Te...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
EXTRATO DE RESCISÃO
O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social. Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N°013/2025-06SAS; N°013/2025-07SAS - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.011/2025-CR A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Chamamento Público nº 10.001/2026 - SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMP...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.2 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.05.28.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Reforma das Escolas de E.E.F. Manoel Joaquim do Nascimento e E.E.F. José Francisco da Silva, situadas no Sitio Poço da Pedra e Sitio Mund...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixelô
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.05.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra na área da construção civil, destinada a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Q...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixelô
aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 2618031801-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2618031801-PE, cujo objeto: Concessão de uso temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessór...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEAFIN-PE-01-070526-PMR Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Reriutaba - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SEAFIN-PE-01-070526-PMR - Objeto: Locação de veículos destinados a atender as diversas secretarias do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 16/06/2026 - Horário:...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2705.01DIV/2026 O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE2705.01DIV/2026, objetivando registro...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 90015/2026-CE Processo Administrativo Nº 2026.05.27.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O Obje...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Licitação
Pregão Nº 2026.05.28.001 O (A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.28.001. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação de Solon...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE01/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2026-SEMED, que tem como objeto Serviços de reforma e ampliação do Ce...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Edital Nº 1905.01.2026.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 16 de junho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Edital Nº 1905.02.2026.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 16 de junho de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050001
Contrato Nº: 202605050001, Origem: Concorrência Pública Nº 06.003.2026-INF-CP, Contratante: Sec. de infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, Contratada(o): M V SOUZA MÁQUINAS E TRANSPORTES, Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: SDO 9, SDO 10 E SDO 11 no Distrito de Caxitoré no Município de Umirim/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2026 0601.15.451.00...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.28.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiv...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROC. Nº 1224/2026 ID CIDADES: 2026.001E0700001.01.0011 O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público que realizará Licitação, "Pregão Eletrônico", tipo "Menor Preço por Lote/Item", de acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 585/2023, por meio de sistema eletrônico (Portal de Compras Públicas), q...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio › Setor de Licitaçao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO Nº 3579/2025 - PROCESSO TCEES: 2025.002E0700001.01.0012 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO POR UNITÁRIO, ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMA PARA REGISTRO DE PREÇOS - Proc. nº 3284/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0001 Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADORES AGRÍCOLAS - SRP; ARP nº 035/2026-PMA; Contratado (a): JANUÁRIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ nº 01.840.197/0001-30); Assinatura: 26/05/2026; Vigência: de 26/05/2026 até 26/05/2027; Valor: R$ 840.0...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS PARA REGISTRO DE PREÇOS - Proc. nº 2102/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRP; 1) ARP Nº 023/2026-FMS; Contratado (a): STIMA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA (CNPJ nº 42.887.572/0001-84); Assinatura: 18/05/2026; Vigência: de 18/05/202...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PMBE Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Processo Administrativo: 1.476/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Transportador para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES. Empresa vencedora: Agrosoul Agroparts Ltda, CNPJ nº 54.933.665/0001-87. Valor: R$ 109.900,00 (Cento e no...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PMBE Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Processo Administrativo: 11.605/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor leve utilitário tipo pick-up, cabine simples, novo, 0 km, de primeiro uso, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança