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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 10 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de Pré-Qualificação N° 1/2026
O Agente de Contratação através da Secretaria de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Superintendência Municipal de Defensa do Meio Ambiente; e o Centro de Operações de Trânsito, torna público que realizará procedimento auxiliar (...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Aviso de Licitação
Pregão nº 05.008/2026 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.011/2026 O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.011/2026. Objeto: Contratação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-CHP
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público Nº 002/2026-CHP, para a Chamamento Público para Credenciamento de interessados em obter a qualificação como organização social na área da saúde, conforme o presente edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, q...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção da via de acesso ao Parque Industrial, conforme projeto b...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20260225. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026012001-Cp. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social. Contratada: Vidal Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20260221. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026031701-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: NX Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 33.782.002/0001-39. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Maria Diogenes de Aquino - Trecho 1: Entre a Av. Vereador Sobrinho e a C...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026052101-CP A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo do municipio de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 16 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026052101-CP. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de re...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Aviso de Licitação
Pregão Nº 13/2026/SME O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 013/2026/SME. Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação para aquisição de material didático-pedagógico sistematizado, destinad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 2026.05.28.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 40 (quarenta) Unidade...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 8.005/2026-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do piso industrial, arquibancada, instalações elétricas / spda e águas pluviais de uma quadra poliesportiva no CMEP Eneida Soares Pessoa, Localizada na Av. Pe. José Holanda do Vale, Nº 2071 - Centro - Maracanaú/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO Do CONTRATO Nº 27.05.01/2026
Secretaria Municipal de Educação Básica - Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de material didático para implementação de sistema estruturado de ensino, contemplando conteúdos impressos e digitais, destinados a alu...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2605.01/26-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 29 de maio de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2605.01/26-PEPM, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Edital Nº 105, de 28 de maio de 2026
Premiação de Ações Culturais O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga abertura do Edital de Premiação de Ações Culturais de Morrinhos Nº 0105/2026 - Politica Nacional Aldir Blanc com inscrições abertas nos dias 01 a 05 de março de 2026 para formalização de celebração de termos de Execução. O Edital tem ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2026, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 268/2025/SOP-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0019.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 42.340.181/0001-45, declarada vencedora com Valor...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP005/2026, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.544.0019.1.036, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, declarada vencedora com Valor...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2026 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2026, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº268/2025/SOP-CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 42.340.181...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2026 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP005/2026, cujo OBJETO é: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - CONVÊNIO FUNASA Nº 937987/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 37.452.66...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026
Secretaria de Saúde - Chamamento Público nº SS-CH001/2026. A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. JULIANA LINHARES COELHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01/06/2026 a 31/12/2026, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo p...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE003/2026. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades de uma unidade básica de saúde da atenção pri...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Aviso de Licitação
Pregão Nº 8.008/2026 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, acessórios e insumos odontológicos, destinados a suprir as...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Licitação
Pregão nº 8.009/2026 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à implantação e estrutur...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Credenciamento Nº 5/2026 CP
Credenciamento Nº 005/2026 CP. Objeto credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo ressonância magnética e tomografia computadorizado, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Sa...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica N° 3.018/2026-CE Objeto: Construção de uma Creche Pró Infância Pac 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) Padrão FNDE, Localizada na Rua Antonio Ferrer de Lima, S/Nº, Bairro São Luís, Pacatuba/CE. Empresa Vencedora: LPG Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Valor Global: R$ 2.544.642,81 (dois milhões, quinhen...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba