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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Legislativo
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Fica a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.220.952/0001-22, atualmente em local incerto e não sabido, notificada: (i) da multa de R$ 893,94 (oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), aplicada nos termos da Portaria n° 31/2026/DIRAD, em virtude de ter mantido em serviço, nos meses de março, abril, maio, julho, agosto e setemb...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 838873/2025. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para reali...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1084339/2024. Objeto: Aquisição e instalação de estruturas porta-paletes, novas e para primeiro uso, incluindo projeto estrutural.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/com...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1259310/2024. Objeto: Fornecimento e instalação, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de persianas verticais em PVC, novas e para primeiro uso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou h...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 10001 Nº Processo: 1253173/2025. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras a...
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