sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Agricultura e Pecuária 72 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 49 Min. da Defesa 157 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 44 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 27 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 388 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 74 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 49 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 9 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 227 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 69 Governo do Estado 41 Prefeituras 1.211

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

227 atos · página 3 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 892

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.159/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação ...

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